Reforma tributária pode afetar Programa Nacional do Livro Didático

As entidades que representam o setor do livro calculam que, do jeito que está, o texto de regulamentação da reforma tributária terá um efeito desastroso sobre o setor, ao acabar com a possibilidade de as empresas da cadeia do livro compensarem créditos com tributos federais. Com isso, o livro ficaria, pelo menos, 16% mais caro. Mas o aumento não doaria só no bolso do consumidor.

Um dos grandes afetados, se o texto passar como está, seria o próprio governo, que distribui, gratuitamente, por ano, cerca de 200 milhões de livros a crianças e jovens em todo o país por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

O impacto com os novos valores seria em torno de R$ 340 milhões no orçamento público para a compra desses materiais. A cifra é 16% dos R$ 2,1 bilhões investidos no PNLD em 2024. Com esse dinheiro, daria para comprar cerca de 30 milhões de livros a mais para entregar às crianças.

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