Guilherme AmadoColunas
Preso por 320 dias, morador de rua absolvido no 8/1 processará Estado
Geraldo Filipe da Silva ficou 320 dias preso no processo do 8 de Janeiro; depois, PGR recuou e STF absolveu o homem em situação de rua
atualizado
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A defesa de Geraldo Filipe da Silva, homem em situação de rua absolvido pelo STF no processo do 8 de Janeiro depois de ficar preso por 320 dias, cobrará uma indenização do Estado brasileiro. Silva foi o primeiro réu do 8 de Janeiro a ser inocentado no Supremo.
“Ninguém vai devolver os quase onze meses de vida que ele perdeu estando preso indevidamente. Geraldo poderia ter morrido no presídio. A PGR foi tão ou mais conivente do que o STF ao apresentar uma denúncia genérica contra Geraldo e demorar tanto tempo para mudar de posição. O Estado não pode ser uma máquina de moer gente”, afirmou a advogada de Silva, Tanieli Telles, em conversa com a coluna.
Telles defende uma punição exemplar e avalia cobrar do Estado indenizações por danos morais e materiais pelo caso. Até a noite da sexta-feira (15/3), o placar no julgamento virtual do STF estava dez votos a zero pela absolvição. Um ministro ainda não votou: Kassio Nunes Marques.
A PGR mudou completamente de posição durante o processo. Em fevereiro do ano passado, o subprocurador-geral Carlos Frederico Santos denunciou Geraldo Filipe da Silva e outros detidos em Brasília pelos supostos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado, golpe de Estado, uso de substância inflamável, deterioração de patrimônio tombado, concurso de pessoas e concurso material. O STF aceitou a denúncia e tornou Silva réu ainda em fevereiro.
Em novembro, o subprocurador-geral recuou e pediu a absolvição e a liberdade de Silva, citando que ele é uma pessoa em situação de rua. A PGR apontou que não havia provas o suficiente para processar o réu, que não tinha qualquer relação com os golpistas que saquearam as sedes dos Três Poderes.
Moraes deu liberdade provisória a Silva no mesmo mês, mas não aceitou o pedido da PGR para arquivar o processo. Hoje, Silva ainda não está completamente em liberdade: usa tornozeleira eletrônica e cumpre outras medidas cautelares.
Em depoimento ao STF, policiais militares que prenderam o homem afirmaram que ele estava sendo agredido por golpistas depois de ter sido acusado de atear fogo em uma viatura da polícia. Silva não estava com nenhuma arma no momento da prisão.
Para Silva, a prisão foi uma “deselegância”. Geraldo Filipe da Silva disse à Justiça que trabalhava como serralheiro e veio a Brasília durante a pandemia para tentar um novo emprego. Segundo o depoimento, à época do 8 de janeiro, Silva já estava em situação de rua havia três meses. Silva disse que, naquele dia, foi se alimentar num centro de assistência social do governo do DF próximo à Esplanada dos Ministérios, e estava curioso com a movimentação. Ele disse que não invadiu nada e que não se manifestou politicamente.
