PGR se manifestou ao STF sobre indiciamento dos Bolsonaro pela CPI
Até agora não se sabia sobre quais autoridades a PGR havia se posicionado; remessa sigilosa foi feita em novembro
atualizado
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A PGR enviou ao STF manifestações sobre todas as 12 autoridades acusadas de crimes pela CPI da Pandemia com foro no tribunal. A lista inclui Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e ministros. A remessa sigilosa foi feita em novembro, mas até agora não se sabia sobre quais autoridades a PGR havia se posicionado.
A informação foi divulgada nesta sexta-feira (4/2) pela PGR em resposta a questionamentos da coluna. Não é possível saber as conclusões dos investigadores sobre essas autoridades. Até então, havia dúvidas se o órgão comunicara ao STF como analisou as condutas da família Bolsonaro, por exemplo.
Os casos são relatados no Supremo pelos ministros Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Nunes Marques, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.
Em outubro, a CPI da Pandemia pediu o indiciamento de 80 pessoas, das quais 13 são autoridades com foro privilegiado. Uma é o governador do Amazonas, Wilson Lima, que pelo seu cargo é julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Portanto, a CPI apontou crimes de 12 autoridades com prerrogativa de foro no Supremo.
São elas: Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, os ministros Marcelo Queiroga (Saúde), Onyx Lorenzoni (Trabalho), general Walter Braga Netto (Defesa), e Wagner Rosário (CGU), e os deputados Osmar Terra, Bia Kicis, Carla Zambelli, Ricardo Barros e Carlos Jordy.
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Em depoimento à CPI da Pandemia, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) detalhou suspeitas de corrupção e supostas irregularidades envolvendo os contratos da vacina Covaxin Debarchan Chatterjee/NurPhoto via Getty Images
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A denúncia foi realizada após Luis Ricardo Miranda, funcionário do Ministério da Saúde e irmão do deputado, revelar que estaria sofrendo pressão “incomum” para a compra da vacina indiana, o que fez com que ele suspeitasse da atividade Jefferson Rudy/Agência Senado
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O servidor apontou que o documento de compra do produto apresentava divergências com o contrato firmado. Isso porque além da quantidade de doses antecipadas estar menor no documento, o pagamento deveria ter sido feito conforme o acordado, ou seja, depois da entrega das vacinas e não antecipadamente Indranil Aditya/NurPhoto via Getty Images
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Ex-presidente Jair Bolsonaro Alan Santos/ PR
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Segundo os Mirandas, o presidente informou que a compra da vacina teria sido um “rolo” do deputado Ricardo Barros (PP-PR), mas que levaria o caso à Policia Federal. No entanto, não há indícios que isso tenha acontecido, o que levantou a suspeita do deputado de que Jair já sabia da possível fraude
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Outro motivo suspeito foi o preço da dose da vacina indiana, o maior valor pago pelo governo em um imunizante. As negociações e a assinatura do contrato ocorreram durante a gestão do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello Debarchan Chatterjee/NurPhoto via Getty Images
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A dose da Covaxin custou o equivalente a US$ 15 (R$ 80,70), superior aos dois contratos da Pfizer, US$ 10 (R$ 50,17) no primeiro contrato e US$ 12 (60,20) no segundo. Superior a dose da Coronavac, R$58,20, e da AstraZeneca/Oxford, US$ 3,6 (R$19,87) Bharat Biontech/Divulgação
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Além disso, o tempo de negociação da Covaxin pela Precisa Medicamentos, empresa que fez a intermediação entre o Ministério da Saúde e o laboratório Bharat Biotech, também chamou atenção. Para a adquirência da vacina indiana foram necessários apenas 3 meses de transação, enquanto a da Pfizer foi prolongada por mais de 11 meses Nicolas Economou/NurPhoto via Getty Images
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O Ministério das Relações Exteriores também enviou documento à CPI revelando que o valor do contrato firmado foi 1000% superior ao estimado a princípio por executivo da Bharat Biotech Rafaela Felicciano/Metrópoles
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Durante coletiva, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorezoni, negou qualquer tipo de irregularidade e chegou a afirmar que os documentos apresentados por Luis Miranda foram adulterados Rafaela Felicciano/Metrópoles
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A Precisa Medicamentos, por sua vez, divulgou nota acusando os irmãos de agirem politicamente e negando qualquer tipo de irregularidade Jefferson Rudy/Agência Senado
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Por sua posição, Francisco Maximiano, sócio-administrador da Precisa Medicamentos, se tornou peça chave ouvida durante a CPI. Maximiano, responsável pelas negociações, é próximo do deputado Ricardo Barros (PP-PR), conhecido de Flávio Bolsonaro e já teve empresas investigadas e alvo de processos judiciais Rafaela Felicciano/Metrópoles
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Diante dos fatos, a Procuradoria-Geral da República pediu a investigação de Bolsonaro por possível prevaricação. Após autorizada pelo STF, a Polícia Federal começou as apurações Aline Massuca/Metrópoles
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Ele conversa com os grupos pela manhã, ao sair para o Palácio do Planalto, e no fim do dia, ao regressar do expediente Rafaela Felicciano/Metrópoles
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Após a divulgação do relatório, o deputado Luís Miranda reclamou que apesar das denúncias terem se comprovado, o presidente não foi responsabilizado Jacqueline Lisboa/Esp. Metrópoles
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Para o deputado, “o presidente cometeu um crime grave contra os seus eleitores que votaram nele com a bandeira de combate à corrupção” Gustavo Moreno/Especial Metrópoles
