O STF e a CPI do MEC: o que virá por aí

O STF está dividido sobre como se portar caso um eventual pedido de instalação da CPI do MEC, semelhante ao que a oposição apresentou na CPI da Pandemia, chegue ao tribunal.

No ano passado, após Rodrigo Pacheco sentar em cima do requerimento de instalação da CPI da Covid, senadores de oposição a Bolsonaro apresentaram o pedido, deferido por Luís Roberto Barroso e depois validado pelo plenário. Desta vez, porém, o quadro é um pouco diferente.

A maioria dos ministros do STF continua pensando da mesma maneira, ou seja, que é um direito da minoria apresentar CPIs e o presidente do Senado não pode decidir se instala ou não, uma vez que as 27 assinaturas mínimas sejam apresentadas.

Mas há alguns ministros que não acham que o período eleitoral cria um embaraço para o STF tomar uma decisão que influencie tanto no jogo.