Ministério da Saúde limita emendas parlamentares no combate à dengue
Epidemia da dengue tem 329 mortes e 1,3 milhão de casos neste ano; Ministério da Saúde impôs teto de R$ 800 mil por projeto
atualizado
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O Ministério da Saúde limitou o pagamento de emendas parlamentares destinadas a combater a dengue, que já matou 329 brasileiros e registrou 1,3 milhão de casos neste ano. As novas regras, publicadas na sexta-feira (8/3), contrariaram deputados e senadores.
O documento assinado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, fixou em R$ 800 mil o valor de cada projeto custeado com emendas parlamentares em 2024 para controle, vigilância e prevenção de arboviroses em estados e municípios de todo o país. Arboviroses são doenças causadas por vírus transmitidos principalmente por mosquitos, a exemplo da dengue. Os termos da portaria foram antecipados pela coluna na quinta-feira (7/3).
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A dengue é uma doença infecciosa transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti. Com maior incidência no verão, tem como principais sintomas: dores no corpo e febre alta. Considerada um grave problema de saúde pública no Brasil, a doença pode levar o paciente à morte Joao Paulo Burini/Getty Images
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O Aedes aegypti apresenta hábitos diurnos, pode ser encontrado em áreas urbanas e necessita de água parada para permitir que as larvas se desenvolvam e se tornem adultas, após a eclosão dos ovos, dentro de 10 dias Joao Paulo Burini/ Getty Images
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A infecção dos humanos acontece apenas com a picada do mosquito fêmea. O Aedes aegypti transmite o vírus pela saliva ao se alimentar do sangue, necessário para que os ovos sejam produzidos Joao Paulo Burini/ Getty Images
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No geral, a dengue apresenta quatro sorotipos. Isso significa que uma única pessoa pode ser infectada por cada um desses micro-organismos e gerar imunidade permanente para cada um deles -- ou seja, é possível ser infectado até quatro vezes Bloomberg Creative Photos/ Getty Images
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Os primeiros sinais, geralmente, não são específicos. Eles surgem cerca de três dias após a picada do mosquito e podem incluir: febre alta, que geralmente dura de 2 a 7 dias, dor de cabeça, dores no corpo e nas articulações, fraqueza, dor atrás dos olhos, erupções cutâneas, náuseas e vômitos Guido Mieth/ Getty Images
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No período de diminuição ou desaparecimento da febre, a maioria dos casos evolui para a recuperação e cura da doença. No entanto, alguns pacientes podem apresentar sintomas mais graves, que incluem hemorragia e podem levar à morte Peter Bannan/ Getty Images
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Nos quadros graves, os sintomas são: vômitos persistentes, dor abdominal intensa e contínua, ou dor quando o abdômen é tocado, perda de sensibilidade e movimentos, urina com sangue, sangramento de mucosas, tontura e queda de pressão, aumento do fígado e dos glóbulos vermelhos ou hemácias no sangue Piotr Marcinski / EyeEm/ Getty Images
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Nestes casos, os sintomas resultam em choque, que acontece quando um volume crítico de plasma sanguíneo é perdido. Os sinais desse estado são pele pegajosa, pulso rápido e fraco, agitação e diminuição da pressão Image Source/ Getty Images
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Alguns pacientes podem ainda apresentar manifestações neurológicas, como convulsões e irritabilidade. O choque tem duração curta, e pode levar ao óbito entre 12 e 24 horas, ou à recuperação rápida, após terapia antichoque apropriada Getty Images
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Apesar da gravidade, a dengue pode ser tratada com analgésicos e antitérmicos, sob orientação médica, tais como paracetamol ou dipirona para aliviar os sintomas Guido Mieth/ Getty Images
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Para completar o tratamento, é recomendado repouso e ingestão de líquidos. Já no caso de dengue hemorrágica, a terapia deve ser feita no hospital, com o uso de medicamentos e, se necessário, transfusão de plaquetas Getty Images
Questionado sobre o impacto da restrição orçamentária no combate à epidemia da dengue, o Ministério da Saúde não respondeu. O espaço está aberto a eventuais manifestações.
No Congresso, a decisão da ministra foi recebida com irritação. Além de apontarem que o teto de R$ 800 mil inviabiliza projetos em estados mais pobres, deputados e senadores veem a definição como um gesto de má vontade do ministério com o Parlamento.
Isso, segundo esses congressistas, em um momento crítico para o governo na saúde pública, com uma epidemia de dengue que vem batendo recordes. Com 1,3 milhão de casos e 329 mortes neste ano, a doença já fez 192 cidades e nove unidades da federação decretarem estado de emergência.
No mês passado, a ministra foi cobrada por um ex-deputado federal pela execução de emendas parlamentares indicadas ainda em 2022 no combate à dengue. Em outra ocasião, o presidente da Câmara, Arthur Lira, adotou um expediente incomum e assinou um requerimento cobrando informações de Trindade sobre o pagamento de emendas parlamentares no último ano.
(Atualização às 11h57 de 11 de março de 2024: Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que está “à disposição para garantir aos parlamentares e suas equipes os esclarecimentos necessários e, com isso, a tempestiva execução das emendas, em todas as suas modalidades, e em observância aos anseios da população”.)
