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Guilherme Amado

Ministério da Saúde estuda limitar emendas parlamentares contra dengue

Minuta do Ministério da Saúde prevê teto de R$ 800 mil por projeto no combate à dengue, que já matou 329; documento irrita parlamentares

07/03/2024 09:00
Vinícius Schmidt/Metrópoles
Nísia Trindade - Arquivo Metrópoles

O Ministério da Saúde planeja limitar a execução de emendas parlamentares destinadas ao controle de doenças como a dengue, que já matou 329 brasileiros e registrou 1,3 milhão de casos neste ano. A minuta de uma portaria prevista para ser assinada pela ministra da Saúde neste mês, Nísia Trindade, fixa em R$ 800 mil o valor para cada projeto, o que tem irritado parlamentares.

O documento prevê a restrição do pagamento de verbas indicadas por parlamentares em 2024 para controle, vigilância e prevenção de arboviroses no Sistema Único de Saúde (SUS) em todos os estados e municípios do país. Arboviroses são doenças causadas por vírus transmitidos principalmente por mosquitos, a exemplo da dengue. Procurado, o Ministério da Saúde não comentou.

Impacto político

A minuta da portaria a ser assinada pela ministra da Saúde foi recebida por parlamentares com irritação. Além de apontarem que o teto de R$ 800 mil por iniciativa inviabiliza projetos básicos em estados mais pobres, deputados e senadores veem a definição como um gesto de má vontade do ministério.

Isso, segundo esses congressistas, em um momento crítico para o governo na saúde pública, com uma epidemia de dengue que vem batendo recordes. Com 1,3 milhão de casos e 329 mortes neste ano, a doença já fez 192 cidades e nove unidades da federação decretarem estado de emergência. A última foi o estado de São Paulo, na última terça-feira (5/3). Como mostrou o repórter Mateus Salomão, seis unidades da federação registraram mais casos de dengue nos dois primeiros meses de 2024 do que em todo o ano passado.

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No mês passado, como mostrou a coluna, a ministra da Saúde recebeu pelo menos dois avisos formais da insatisfação do Congresso, que também usa esse tipo de cobrança para desgastar Trindade e contribuir para sua eventual saída da pasta. A Saúde é um dos ministérios mais cobiçados pelo Centrão, em especial o PP.

Trindade foi cobrada por um ex-deputado federal pela execução de emendas parlamentares indicadas ainda em 2022 no combate à dengue. Em outra ocasião, o presidente da Câmara, Arthur Lira, adotou um expediente incomum e assinou um requerimento cobrando informações de Trindade sobre o pagamento de emendas parlamentares no último ano.

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O Aedes aegypti apresenta hábitos diurnos, pode ser encontrado em áreas urbanas e necessita de água parada para permitir que as larvas se desenvolvam e se tornem adultas, após a eclosão dos ovos, dentro de 10 dias
A infecção dos humanos acontece apenas com a picada do mosquito fêmea. O Aedes aegypti transmite o vírus pela saliva ao se alimentar do sangue, necessário para que os ovos sejam produzidos
No geral, a dengue apresenta quatro sorotipos. Isso significa que uma única pessoa pode ser infectada por cada um desses 
micro-organismos e gerar imunidade permanente para cada um deles – ou seja, é possível ser infectado até quatro vezes
Os primeiros sinais, geralmente, não são específicos. Eles surgem cerca de três dias após a picada do mosquito e podem incluir: febre alta, que geralmente dura de 2 a 7 dias, dor de cabeça, dores no corpo e nas articulações, fraqueza, dor atrás dos olhos, erupções cutâneas, náuseas e vômitos
No período de diminuição ou desaparecimento da febre, a maioria dos casos evolui para a recuperação e cura da doença. No entanto, alguns pacientes podem apresentar sintomas mais graves, que incluem hemorragia e podem levar à morte
A dengue é uma doença infecciosa transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti. Com maior incidência no verão, tem como principais sintomas: dores no corpo e febre alta. Considerada um grave problema de saúde pública no Brasil, a doença pode levar o paciente à morte
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A dengue é uma doença infecciosa transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti. Com maior incidência no verão, tem como principais sintomas: dores no corpo e febre alta. Considerada um grave problema de saúde pública no Brasil, a doença pode levar o paciente à morte

Joao Paulo Burini/Getty Images
O Aedes aegypti apresenta hábitos diurnos, pode ser encontrado em áreas urbanas e necessita de água parada para permitir que as larvas se desenvolvam e se tornem adultas, após a eclosão dos ovos, dentro de 10 dias
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O Aedes aegypti apresenta hábitos diurnos, pode ser encontrado em áreas urbanas e necessita de água parada para permitir que as larvas se desenvolvam e se tornem adultas, após a eclosão dos ovos, dentro de 10 dias

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A infecção dos humanos acontece apenas com a picada do mosquito fêmea. O Aedes aegypti transmite o vírus pela saliva ao se alimentar do sangue, necessário para que os ovos sejam produzidos
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A infecção dos humanos acontece apenas com a picada do mosquito fêmea. O Aedes aegypti transmite o vírus pela saliva ao se alimentar do sangue, necessário para que os ovos sejam produzidos

Joao Paulo Burini/ Getty Images
No geral, a dengue apresenta quatro sorotipos. Isso significa que uma única pessoa pode ser infectada por cada um desses 
micro-organismos e gerar imunidade permanente para cada um deles – ou seja, é possível ser infectado até quatro vezes
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No geral, a dengue apresenta quatro sorotipos. Isso significa que uma única pessoa pode ser infectada por cada um desses micro-organismos e gerar imunidade permanente para cada um deles – ou seja, é possível ser infectado até quatro vezes

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Os primeiros sinais, geralmente, não são específicos. Eles surgem cerca de três dias após a picada do mosquito e podem incluir: febre alta, que geralmente dura de 2 a 7 dias, dor de cabeça, dores no corpo e nas articulações, fraqueza, dor atrás dos olhos, erupções cutâneas, náuseas e vômitos
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Os primeiros sinais, geralmente, não são específicos. Eles surgem cerca de três dias após a picada do mosquito e podem incluir: febre alta, que geralmente dura de 2 a 7 dias, dor de cabeça, dores no corpo e nas articulações, fraqueza, dor atrás dos olhos, erupções cutâneas, náuseas e vômitos

Guido Mieth/ Getty Images
No período de diminuição ou desaparecimento da febre, a maioria dos casos evolui para a recuperação e cura da doença. No entanto, alguns pacientes podem apresentar sintomas mais graves, que incluem hemorragia e podem levar à morte
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No período de diminuição ou desaparecimento da febre, a maioria dos casos evolui para a recuperação e cura da doença. No entanto, alguns pacientes podem apresentar sintomas mais graves, que incluem hemorragia e podem levar à morte

Peter Bannan/ Getty Images
Nos quadros graves, os sintomas são: vômitos persistentes, dor abdominal intensa e contínua, ou dor quando o abdômen é tocado, perda de sensibilidade e movimentos, urina com sangue, sangramento de mucosas, tontura e queda de pressão, aumento do fígado e dos glóbulos vermelhos ou hemácias no sangue
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Nos quadros graves, os sintomas são: vômitos persistentes, dor abdominal intensa e contínua, ou dor quando o abdômen é tocado, perda de sensibilidade e movimentos, urina com sangue, sangramento de mucosas, tontura e queda de pressão, aumento do fígado e dos glóbulos vermelhos ou hemácias no sangue

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Nestes casos, os sintomas resultam em choque, que acontece quando um volume crítico de plasma sanguíneo é perdido. Os sinais desse estado são pele pegajosa, pulso rápido e fraco, agitação e diminuição da pressão
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Nestes casos, os sintomas resultam em choque, que acontece quando um volume crítico de plasma sanguíneo é perdido. Os sinais desse estado são pele pegajosa, pulso rápido e fraco, agitação e diminuição da pressão

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Alguns pacientes podem ainda apresentar manifestações neurológicas, como convulsões e irritabilidade. O choque tem duração curta, e pode levar ao óbito entre 12 e 24 horas, ou à recuperação rápida, após terapia antichoque apropriada
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Alguns pacientes podem ainda apresentar manifestações neurológicas, como convulsões e irritabilidade. O choque tem duração curta, e pode levar ao óbito entre 12 e 24 horas, ou à recuperação rápida, após terapia antichoque apropriada

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Apesar da gravidade, a dengue pode ser tratada com analgésicos e antitérmicos, sob orientação médica, tais como paracetamol ou dipirona, para aliviar os sintomas
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Apesar da gravidade, a dengue pode ser tratada com analgésicos e antitérmicos, sob orientação médica, tais como paracetamol ou dipirona, para aliviar os sintomas

Guido Mieth/ Getty Images
Para completar o tratamento, é recomendado repouso e ingestão de líquidos. Já no caso de dengue hemorrágica, a terapia deve ser feita no hospital, com o uso de medicamentos e, se necessário, transfusão de plaquetas
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Para completar o tratamento, é recomendado repouso e ingestão de líquidos. Já no caso de dengue hemorrágica, a terapia deve ser feita no hospital, com o uso de medicamentos e, se necessário, transfusão de plaquetas

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