Ministério da Saúde deve coordenar vacinação, diz AGU

Posicionamento contrasta com discursos de Bolsonaro, desmentidos pelo STF

13/07/2021 06:30

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chegada do 1º lote da vacina da janssen em goiás — Vinícius Schmidt / Metrópoles

Contrariando Jair Bolsonaro, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que o Ministério da Saúde é o responsável por coordenar as políticas nacionais de saúde, inclusive a vacinação. A manifestação foi enviada no último sábado (10/7) à Justiça Federal do Distrito Federal

A OAB no Distrito Federal contestou os critérios de vacinação local, como a ausência de um cronograma de imunização e a exigência de um cadastro prévio para receber a vacina. Além de cobrar explicações do DF, a OAB pediu que a União fosse ouvida no caso.

“A atuação de cada ente deverá obedecer ao que dispõe a legislação que, de forma contundente, coloca a União (Ministério da Saúde) como responsável pela elaboração e coordenação das políticas de saúde de âmbito nacional”, escreveu a AGU, após citar o Programa Nacional de Imunizações.

A posição contrasta com diversos discursos de Bolsonaro durante a pandemia, sem base na realidade, alegando que o STF havia proibido o governo federal de agir contra a Covid. As afirmações falsas de Bolsonaro e aliados levaram o Supremo a desmentir a tese publicamente em janeiro.