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Mendonça é o novo relator de pedido para Ednaldo voltar à CBF

Mendonça subsititui Luiz Fux, que se declarou impedido nesta segunda-feira, pelo fato de seu filho ter advogado para a CBF

atualizado

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Gustavo Moreno/STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal STF André Mendonça Lula
1 de 1 O ministro do Supremo Tribunal Federal STF André Mendonça Lula - Foto: Gustavo Moreno/STF

O ministro André Mendonça é o novo relator do pedido do PSD ao Supremo Tribunal Federal que pede a volta do presidente afastado da CBF, Ednaldo Rodrigues, ao cargo.

A ação do partido foi redistribuída na manhã desta terça-feira (19/12), depois de o ministro Luiz Fux se declarar impedido, na noite desta segunda (18/12).

O impedimento do ministro se baseou no fato de que o filho dele, Rodrigo Fux, foi um dos advogados da CBF em um recurso na mesma ação civil pública que determinou o afastamento de Ednaldo.

Ednaldo Rodrigues foi afastado da presidência em 7 de dezembro. O TJRJ decidiu que um Termo de Ajuste de Conduta celebrado entre a CBF e o Ministério Público do Rio de Janeiro que determinava regras eleitorais da entidade não tinha validade. Assim, a eleição que o conduziu ao cargo foi anulada.

O PSD argumenta que a decisão da Justiça do Rio extrapola o que pedia inicialmente a ação. A anulação do TAC, disse a ação, não constava entre os pedidos da outra parte e partiu do desembargador revisor do caso na corte, Mauro Martins.

Além disso, conforme o partido, os desembargadores proibiram que a imprensa presente filmasse ou gravasse a sessão de julgamento, o que violaria princípios constitucionais.

A ação do PSD ao Supremo foi encabeçada pelo senador Otto Alencar, da Bahia, aliado de Ednaldo Rodrigues.

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