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Guilherme Amado

Livro reflete sobre papel e limites do STF na política brasileira

Livro "O Supremo: entre o direito e a política", do professor do Insper Diego Werneck Arguelhes, será lançado no próximo dia 17

01/08/2023 10:30, atualizado 01/08/2023 14:32
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Vinícius Schmidt/Metrópoles
imagem colorida dos arcos do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a noite - Metrópoles

Um livro que será lançado neste mês reflete sobre o papel e os limites do STF na política brasileira, do comportamento de ministros fora dos gabinetes a decisões que causam surpresa. O professor do Insper Diego Werneck Arguelhes se baseou em estudos e análises para a obra.

“O Supremo: entre o direito e a política” mostra como o tribunal e seus onze ministros tornaram-se protagonistas das crises políticas da última década. A análise inclui a reação do STF aos atos golpistas do 8 de janeiro, quando o tribunal foi depredado por extremistas.

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Pouco antes, os manifestantes haviam invadido Congresso Nacional e Palácio do Planalto
Bolsonaristas entram no Supremo Tribunal Federal
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Dentro do prédio, golpistas depredaram patrimônio público
Extremistas deixaram local totalmente destruído
Bolsonaristas invadiram o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde de 8 de janeiro
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Bolsonaristas invadiram o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde de 8 de janeiro

Pouco antes, os manifestantes haviam invadido Congresso Nacional e Palácio do Planalto
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Bolsonaristas entram no Supremo Tribunal Federal
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Dentro do prédio, golpistas depredaram patrimônio público
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Dentro do prédio, golpistas depredaram patrimônio público

Extremistas deixaram local totalmente destruído
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Extremistas deixaram local totalmente destruído

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Invasão do STF em 8 de janeiro
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Invasão do STF em 8 de janeiro

Imagens mostram depredação no STF
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Imagens mostram depredação no STF

Luis Nova/Especial Metrópoles
Bolsonaristas no STF
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Bolsonaristas no STF

Bolsonaristas ocupam e depredam plenário do Supremo Tribunal Federal
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Bolsonaristas ocupam e depredam plenário do Supremo Tribunal Federal

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Policiais reagiram com bombas de gás lacrimogênio
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Policiais reagiram com bombas de gás lacrimogênio

Portas e janelas de vidro foram quebradas nas casas dos três poderes: Executivo, Lesgislativo e Judiciário
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Portas e janelas de vidro foram quebradas nas casas dos três poderes: Executivo, Lesgislativo e Judiciário

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Clima é de tensão
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Clima é de tensão

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Bolsonaristas invadem e depredam STF
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Bolsonaristas invadem e depredam STF

Luis Nova/Especial Metrópoles

Arguelhes usou uma decisão do ministro Alexandre de Moraes daquele mesmo dia que afastou por três meses o governador do DF, Ibaneis Rocha. Além de ter sido uma decisão individual, sem confirmação do plenário, o ministro não foi provocado por outros órgãos ou parlamentares.

“Como em tantos outros episódios que envolveram ministros do Supremo na última década, surgiu a dúvida: ‘Ele pode fazer isso?”, escreveu o autor. Um dos capítulos do livro foi intitulado “Eles podem fazer isso?”.

A obra, publicada pelo selo História Real, da editora Intrínseca, será lançada no próximo dia 17 no Insper, em São Paulo. Na ocasião, o professor fará um bate-papo com a jornalista Maria Cristina Fernandes.