Lei Orgânica das PMs provoca mais um desgaste entre Lula e militância

Lula enfrentará novo desgaste com a militância que ajudou a elegê-lo em 2022. O projeto que cria a Lei Orgânica das Polícias Militares, aprovado a partir de um acordo entre petistas e bolsonaristas no Senado, provocou revolta em movimentos sociais, acadêmicos e artistas.

Uma nota assinada por mais de 100 entidades circulava nesta semana para manifestar preocupação e contrariedade em relação ao projeto. Na terça-feira (7/11), o relatório escrito pelo líder do PT no Senado, Fabiano Contarato, foi aprovado em votação simbólica, após receber elogios de líderes da oposição e da bancada da bala.

Na manhã desta quarta-feira (8/11), o ativista Douglas Belchior, cofundador do movimento Uneafro, publicou nota com críticas a Contarato e com um pedido para Lula vetar o projeto integralmente. “É decepcionante demais”, declarou Belchior, que participou da transição de governo no grupo de Igualdade Racial. “Se continuar assim, em alguns anos não restarão jovens negros para subir a rampa do Palácio [do Planalto] de mãos dadas com algum outro presidente eleito que assim o queira.”

Entre outros pontos, a Lei Orgânica autoriza governos estaduais a replicarem o modelo de segurança do Rio de Janeiro, onde a Polícia Militar e a Polícia Civil possuem secretarias próprias, fora do guarda-chuva da Secretaria de Segurança Pública. A lei também permite que ouvidorias fiquem subordinadas aos comandantes das corporações.

Lula tem se equilibrado para agradar movimentos sociais diante da força de um Congresso conservador. Em outubro, o presidente comprou a briga das lideranças indígenas e vetou a tese do marco temporal aprovada pelos parlamentares. O presidente da Câmara, Arthur Lira, reclamou do veto e avisou a Lula que a decisão do Planalto será derrubada.