Governo Lula planeja programa para pessoas em situação de rua

Servidores têm dificuldades após desmonte da área no governo Bolsonaro; ministério não sabe quantas pessoas em situação de rua há no país

Eduardo Barretto13/03/2023 09:00, atualizado 11/03/2023 15:33

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Pessoas em situação de rua em Brasília — Hugo Barreto/Metrópoles

O governo Lula pretende lançar no próximo mês um programa social para atender pessoas em situação de rua. Servidores têm tido dificuldade para estruturar a política pública depois do desmonte feito na área pelo governo Bolsonaro.

O programa Moradia Primeiro buscará integrar habitação, saúde e direitos humanos a quem não tem onde morar. Uma das possibilidades estudadas é firmar parcerias com estados, municípios e entidades do terceiro setor para acolher essas pessoas. Entre as referências nesse setor está o trabalho feito pelo padre Júlio Lancelotti, com a Pastoral do Povo da Rua, em São Paulo.

No governo Bolsonaro, o setor do Ministério dos Direitos Humanos responsável pela população em situação de rua era esvaziado. Tratava-se de uma coordenação dividida com outros grupos, como refugiados e LGBTQIA+. Agora, a área voltou a ganhar uma diretoria própria, com mais funcionários e estrutura.

Até hoje, o governo federal não sabe quantas pessoas em situação de rua há no Brasil. Sob Bolsonaro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ignorou uma decisão da Justiça Federal e excluiu esses brasileiros do Censo, que ocorre só uma vez a cada dez anos. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima 281 mil pessoas sem casa no país, mas não houve uma contagem efetiva.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania tem mantido contato com universidades e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a fim de chegar a um número aproximado dessa população, que aumentou significativamente desde 2020, com o início da pandemia.