Governo lançará projeto de habitação para população de rua

O Ministério dos Direitos Humanos lançará um projeto de moradia para pessoas em situação de rua. Batizada de Moradia Primeiro, a iniciativa prevê o financiamento apenas por meio de emendas parlamentares e habitação para quem está nas ruas há pelo menos cinco anos.

O texto que estabelece o projeto está em fase final e deve ser assinado pela ministra Damares Alves nos próximos dias, por meio de uma portaria. O programa é gestado por Mariana Neris, secretária Nacional de Proteção Global do ministério.

O projeto será destinado a pessoas que estão na rua há pelo menos cinco anos. Elas passariam a ocupar o imóvel inicialmente por dois anos, com avaliação periódica do Estado.

A gestão seria compartilhada entre União, estados e municípios. O ministério também avalia parcerias com entidades da sociedade civil.

Três unidades da federação testarão a iniciativa neste ano: Distrito Federal, Ceará e Paraná. O ministério aplicará R$ 740 mil de recursos próprios e outros 9,1 milhões em emendas parlamentares na construção ou adequação desses imóveis, e espera obter do Congresso o dobro desse valor ainda em 2021 para ampliar sua atuação.