Com Bruna Lima, Edoardo Ghirotto, Eduardo Barretto e Natália Portinari

Governo Bolsonaro infla índice de transparência pública

32% dos pedidos de informação classificados como “acesso concedido” não foram de fato atendidos

atualizado 01/12/2022 9:29

Imagem colorida mostra presidente Jair Bolsonaro (PL) sorrindo - Metrópoles Hugo Barreto/Metrópoles

O governo Bolsonaro, marcado por decretação de sigilos e tentativas de minar a Lei de Acesso à Informação Pública, tem maquiado números para parecer mais transparente.

Levantamento da organização Transparência Brasil avaliou 48.507 pedidos feitos a órgãos federais nos últimos dois anos. Com uma equipe de especialistas e uma classificação independente obtida por meio do uso de um modelo de inteligência artificial, os pesquisadores descobriram que 20% dos pedidos a esses órgãos cujas respostas foram classificadas oficialmente como “acesso concedido” não foram de fato atendidos, ou seja, não forneceram a informação solicitada.

Ainda segundo o levantamento da Transparência, outros 12% etiquetados como “acesso concedido” forneceram apenas parte da informação (foram “parcialmente atendidos”).

Oficialmente, o governo diz que atendeu a 83% dos pedidos feitos por cidadãos, ativistas, entes, jornalistas, entre outros. No entanto, a avaliação da Transparência Brasil da mesma amostra sugere que o índice é de 61.5%

Na amostra analisada pelos pesquisadores, um caso curioso. A Secretaria Geral da Presidência da República qualificou como “acesso concedido” a centenas de pedidos aos quais respondeu não ter provas sobre as supostas fraudes nas eleições de 2018 que Jair Bolsonaro alegou ter, em uma declaração feita em março de 2020 e repetida outras tantas vezes ao longo do governo.

Para Marina Atoji, gerente da Transparência Brasil, os dados imprecisos são preocupantes, porque prejudicam a avaliação sobre o desempenho da legislação e identificam as necessidades de melhoria no funcionamento da aplicação da lei.

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