Governo avalia aumentar acesso de pessoas com síndrome de Down ao SUS

O governo Lula prepara um decreto para aumentar o acesso de pessoas com síndrome de Down ao Sistema Único de Saúde (SUS). O texto passou pelos ministérios da Saúde e dos Direitos Humanos e foi enviado ao Palácio do Planalto em março.

Se a Presidência confirmar a proposta, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência receberá cinco “diretrizes de atenção à saúde” das pessoas com Trissomia do cromossomo 21, ou síndrome de Down. Essas medidas do SUS levariam seis meses para entrar em vigor.

Técnicos dos ministérios acataram sugestões do deputado Duarte, do PSB do Maranhão. O parlamentar é um dos defensores do tema e tem um filho com síndrome de Down.

A lista inclui a intervenção precoce em caso de suspeitas da síndrome; atendimento multidisciplinar da infância à adolescência; tratamento hospitalar; e a prioridade em serviços de reabilitação.

Um dos exames que apontam uma possível síndrome durante a gravidez é o ultrassom morfológico, seguido de mais duas análises. Na prática, os procedimentos são mais comuns para pessoas com plano de saúde, e mais distantes de quem depende do SUS.