Governo acumula 166 processos de demarcação de terras indígenas

O governo federal acumula pelo menos 166 processos de demarcação de terras indígenas, alguns há 40 anos. Essa lentidão deve se agravar depois que o Senado contrariou o STF e aprovou um projeto que fixa o marco temporal, tese dos ruralistas para dificultar a demarcação de terras indígenas.

Na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), tramitam pelo menos 146 processos. É no órgão que acontecem os estudos antropológicos e fundiários.

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Lider indígena Cacique Raoni Metuktire

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Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara (PSOL-SP), e deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), presidente da Comissão da Amazônia e Povos Originários da Câmara dos Deputados (CPOVOS)

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Indígenas na porta do STF durante julgamento do Marco Temportal

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Texto teve a urgência aprovada na Câmara dos Deputados

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Manifestantes marcharam para o Congresso Nacional

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Protesto contra Marco Temporal ocorreu na tarde desta terça-feira (30/5)

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Indígenas apontam retrocesso com Marco Temporal

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Indígenas fazem ato contra o PL 490

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Texto do Marco Temporal deve ser votado nesta terça-feira

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Depois da análise da Funai, o processo segue para o Ministério da Justiça. Até o início deste ano, a fase final acontecia no Ministério dos Povos Indígenas, mas o Congresso esvaziou a pasta recém-criada em mais uma derrota do governo Lula.

O Ministério da Justiça contabiliza 20 processos. Há casos de todas as últimas quatro décadas, desde que a ditadura militar foi enterrada com a atual Constituição. Foi nos anos 1980 que o governo foi demandado para demarcar a terra indígena do povo Xukuru-Kariri, em Palmeira dos Índios (AL). Mesma situação da terra Toldo Imbu, do povo Kaingang, em Toldo Imbu (SC). Os documentos foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.

No último dia 27, o Senado aprovou um projeto da Câmara que reconhece a tese do marco temporal. Isso quer dizer que só podem ser demarcadas terras indígenas que eram ocupadas por essas populações quando a Constituição foi promulgada, em 1988. O texto depende agora da sanção de Lula. O movimento foi uma reação ao julgamento do Supremo que, seis dias antes, considerou que essa tese é inconstitucional.