Após atrito com Gilmar, Pacheco pauta debates sobre o STF no Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pautou dois debates temáticos sobre ações que limitam o poder de ministros do STF. As discussões foram incluídas na agenda de quinta-feira (19/10) do plenário.

A inserção dos compromissos ocorreu após o ministro do STF Gilmar Mendes ter criticado as falas de Pacheco em evento promovido pela organização Esfera Brasil, em Paris, durante o sábado (14/10). Pacheco sugeriu limitar a autoria de ações no STF e defendeu mandatos para os ministros da Corte.

A agenda do Senado foi atualizada por Pacheco na noite deste domingo (15/10). Ele inseriu, na manhã de quinta-feira, uma discussão sobre a PEC que limita as decisões monocráticas nos tribunais superiores. No período da tarde do dia 19, os senadores debaterão a competência do poder legislativo e o ativismo judicial no caso da ADPF 442, que tramita no STF e pode descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação.