Gilmar interrompe julgamento que pode zerar processo contra Cunha

Por meio de um pedido de vista, o ministro Gilmar Mendes fará o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha aguardar mais algum tempo para saber se um processo aberto contra ele a partir da Operação Lava Jato terá todas as decisões invalidadas pela Corte. A sentença do caso já foi anulada pelo STF.

A ação da Lava Jato em questão levou o ex-deputado a uma condenação a 15 anos e 11 meses de prisão, em setembro de 2020, pela Justiça Federal do Paraná. O juiz Luiz Antônio Bonat considerou Cunha culpado por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo contratos de fornecimento de dois navios-sonda à Petrobras.

Em maio de 2023, no entanto, a sentença foi anulada pela Segunda Turma do STF. Os ministros decidiram na ocasião mandar o processo à Justiça Eleitoral, mas não invalidaram todas as decisões anteriores da Vara da Lava Jato e determinaram que o juiz eleitoral decidisse se elas serão ou não aproveitadas.

Os advogados de Eduardo Cunha, então, recorreram. Eles argumentaram que, se a Justiça Federal do Paraná não poderia tocar o caso, todas as decisões no processo deveriam ser anuladas.

No julgamento do recurso, no plenário virtual do colegiado, o relator, Nunes Marques, havia rejeitado o pedido da defesa. Gilmar, então, pediu vista nessa quarta-feira (21/2) e suspendeu a análise do caso.