O ministro Gilmar Mendes disse, em entrevista à coluna, que falta mediação entre indígenas e representantes do agronegócio no embate sobre a legalidade na fixação de um marco temporal para reivindicar a demarcação de terras indígenas. O tema deve ser votado pelo STF nesta quarta-feira (25/8).
O ministro ponderou que, ao mesmo tempo que o agronegócio argumenta que o fim de marco temporal criaria insegurança jurídica, há também insegurança no lado dos indígenas. Para ele, se houvesse um ambiente menos conflitivo, haveria mais espaço para diálogo.
“Tenho a impressão que sim (que falta mediação). É preciso que não haja radicalização e é fundamental que nós tenhamos todos os cuidados para analisar essa questão com múltiplas perspectivas. Sobretudo, que reestabeleçamos a capacidade de diálogo, de que o outro pode ter razão e que consideramos válidos os argumentos trazidos à mesa”, disse o ministro.
Gilmar também mencionou a possibilidade de desapropriar áreas: “Pela decisão do Supremo, poder-se-ia talvez não demarcar, no sentido originário de novos espaços, mas se poderia desapropriar. Mas é preciso que isso ocorra em um ambiente de diálogo, de construção. Desapropriar e ampliar as áreas. Tudo isso precisa ser olhado em múltiplas perspectivas”.
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