Demarcação de terras: 6 mil indígenas fecham Esplanada contra marco temporal

STF inicia nesta quarta-feira (25/8) o julgamento de ação que servirá de diretriz para todas as instâncias da Justiça sobre o assunto

Otávio Augusto24/08/2021 17:19, atualizado 26/08/2021 11:49

Compartilhar notícia

Indígenas acendem velas em frente ao STF para reivindicar direitos e acompanhar o julgamento no STF sobre as demarcações das terras no Brasil 1 — Gustavo Moreno/Especial Metrópoles

O julgamento que definirá o futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil mobilizou seis mil indígenas. Eles fazem a maior manifestação do grupo desde a constituinte, em 1988, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (25/8) a votação da ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à TI Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem os povos Guarani e Kaingang.

Em 2019, o STF deu status de “repercussão geral” ao processo, o que significa que a decisão tomada neste caso servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios. A pauta é considerada o julgamento do século para os povos indígenas.

Indígenas de todo o país estão reunidos em Brasília. Nesta terça-feira (24/8), eles fecharam por alguns minutos a Esplanada dos Ministérios e foram impedidos de realizar uma marcha até o Congresso Nacional para realizar um ato contra o que eles chamam de” agenda anti-indígena” que está na Casa. Está prevista uma vigília em frente ao STF.

O Cimi acompanha a manifestação, chamada de Levante pela Terra. “Vindos de todas as regiões do país, cerca de 6 mil indígenas, de mais de 170 povos, estão mobilizados na capital federal, pela garantia de seus direitos originários e contra o marco temporal, nesta que tem sido a maior mobilização indígena pós-constituinte”, informa o Cimi, em nota.

O problema central do caso está a tese do “marco temporal”, uma interpretação defendida por ruralistas e setores interessados na exploração das terras indígenas, de acordo com a qual os povos originários só teriam direito à terra se estivessem sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988.

Demarcação de terras: 6 mil indígenas fecham Esplanada contra marco temporal - destaque galeria

18 imagens

Demarcação de terras: 6 mil indígenas fecham Esplanada contra marco temporal - imagem 2

Demarcação de terras: 6 mil indígenas fecham Esplanada contra marco temporal - imagem 3

Demarcação de terras: 6 mil indígenas fecham Esplanada contra marco temporal - imagem 4

Demarcação de terras: 6 mil indígenas fecham Esplanada contra marco temporal - imagem 5

Demarcação de terras: 6 mil indígenas fecham Esplanada contra marco temporal - imagem 6

Série de protestos

Desde junho, indígenas protestam contra o Projeto de Lei 490, que libera mineração comercial e agricultura em terras indígenas. O texto é apoiado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Lideranças indígenas afirmam que, se o projeto for aprovado, as terras serão liberadas para exploração predatória e ficariam inviabilizadas novas demarcações.

Na prática, o projeto de lei passa a permitir a implantação de hidrelétricas, mineração, estradas e arrendamentos, entre outros, em reservas.

Indígenas e policiais militares e legislativos entraram em confronto em junho durante uma manifestação em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados. Imagens mostram a correria em meio ao ato. Pelo menos seis pessoas ficaram feridas, três policiais – dois legislativos e um PM – e três indígenas.