Com Bruna Lima, Edoardo Ghirotto, Eduardo Barretto e Paulo Cappelli

Exclusivo. Flávio Bolsonaro é arrolado como testemunha em disputa por mansão milionária em ilha paradisíaca

Após Flávio se encantar com a casa, seu amigo Willer Tomaz entrou na Justiça contra a empresa do jogador Richarlison pela posse do imóvel

atualizado 28/09/2022 16:23

Reprodução

O senador Flávio Bolsonaro foi arrolado como testemunha numa disputa judicial pela posse de uma mansão de R$ 10 milhões na paradisíaca Ilha Comprida, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. A casa, que tem 11 suítes, praia privativa, uma cachoeira, piscina, quadra de tênis e heliponto, entre outros luxos, foi vendida em 2020 para a Sport 70, empresa do jogador da Seleção Brasileira Richarlison e de seu empresário. Em maio deste ano, entretanto, uma decisão liminar transferiu a posse do imóvel ao advogado Willer Tomaz, um dos principais amigos de Flávio em Brasília e que, desde que o senador se encantou com a mansão, há dois anos, deu início a uma série de investidas para se tornar seu dono.

Após tentar em 2021 comprar o imóvel, da mesma pessoa de quem a empresa de Richarlison havia adquirido, Tomaz iniciou uma batalha judicial cheia de episódios dramáticos, incluindo uma senhora de 78 anos que diz ter sido enganada para assinar um documento e a expulsão de uma mulher grávida da casa, durante a noite, pela Polícia Militar do Rio de Janeiro, em maio deste ano. A coluna teve acesso a todos os documentos do caso, que corre no Tribunal de Justiça do Rio.

O interesse de Flávio pela mansão da Ilha Comprida começou no último fim de semana de julho de 2020, muito antes de Willer Tomaz ir à Justiça pelo imóvel e quando sua posse ainda pertencia ao empresário Antônio Marcos Pereira Silva, antigo dono e que a venderia naquele mesmo ano para a empresa de Richarlison e de seu empreário e um outro sócio. Em 25 de julho de 2020, uma sexta-feira, Flávio chegou a Angra acompanhado de sua esposa, a dentista Fernanda Bolsonaro, e do então ministro Tarcísio de Freitas, para a cerimônia de começo das obras do aeroporto da cidade.

O casal decidiu passar o fim de semana em Angra e, no sábado, a convite do ex-senador Wilder Morais (PL-GO), que tem casa na região, foi conhecer a mansão, considerada um dos mais luxuosos imóveis da cinematográfica Ilha Comprida. Principalmente pela exclusividade de ter uma cachoeira ao lado da casa e em frente à praia privativa (veja fotos na galeria).

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Foram recebidos naquele dia por Antônio Marcos, o então dono, que já negociava a venda para a empresa de Richarlison. Flávio ficou deslumbrado com a mansão. A casa da Ilha Comprida tem décadas de história. Pertenceu, até 1983, à cantora Clara Nunes. Em 1986, o compositor Paulo César Pinheiro, viúvo de Clara, vendeu sua posse para uma empresa, a M Locadora. Depois daí, houve dois donos, até a posse ser comprada em 2011 por Antônio Marcos, o empresário que naquele 26 de julho de 2020 abria as portas para receber o filho do presidente.

O uso do termo “posse” aqui não é à toa. Terrenos em ilhas, em qualquer parte do Brasil, pertencem à União, que outorga uma concessão a quem for o dono da posse. Na Secretaria de Patrimônio da União (SPU), porém, o registro de quem estava com a posse não era atualizado desde 1977, quando foi feito por Luiz Fernando Behring, o primeiro dono da outorga. Portanto, nenhum dono posterior a essa data — nem Clara Nunes, nem M Locadora, nem Antônio Marcos, nem Richarlison e seus sócios —, registraram a posse em imóvel na SPU nem no registro de imóvel, tendo a comprovação apenas em contratos firmados de parte a parte.

De volta àquele dia 26 de julho de 2020, após Antônio Marcos, Flávio e os demais passarem o dia entre o mar e a cachoeira, o grupo se encontrou novamente para um jantar na casa de Wilder Morais, e Antônio Marcos contou que aqueles seriam seus últimos meses na mansão da Ilha Comprida, já que o imóvel estava sendo vendido para a empresa de Richarlison.

Cinco meses se passaram e, em 1º de janeiro de 2021, Antônio Marcos recebeu um  telefonema informando que Flávio estava em frente à casa, e desta vez acompanhado por um amigo, a quem queria mostrar o imóvel. Era Willer Tomaz. Os dois haviam ancorado uma lancha em frente à propriedade, sem terem sido convidados por Antônio Marcos nem por quem, naquele momento, já eram seus donos: Richarlison e seu empresário.

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Segundo Antônio Marcos, Flávio apresentou Tomaz a ele e pediu se seu amigo poderia conhecer a mansão. Antônio Marcos pediu desculpas, explicou que não era mais o dono do imóvel e, por isso, não poderia receber o senador e Tomaz. Tampouco se sentia confortável de pedir aos novos donos para que Flávio e um estranho pudessem conhecer a casa que não mais lhe pertencia.

“Contei a Willer Tomaz e ao Flávio que já tinha negociado (a casa). Willer dizia ‘Ah, será que ele (o novo dono) não vende? Você não consegue cancelar a venda? Como está o contrato, ele tá te pagando ainda ou pagou tudo?’, e eu dizia que não tinha como, porque o negócio já tinha sido feito”, contou Antônio Marcos em entrevista à coluna.

Em entrevista à coluna, Tomaz narrou uma versão diferente e disse que já conhecia o imóvel antes — leia ao fim do texto o que diz o advogado.

Naquele dia, também sem permissão nem do antigo nem do novo dono do imóvel, Flávio filmou com um drone uma tomada aérea da casa, mostrando sua suntuosidade, e publicou o vídeo em seu perfil no Instagram. “Quantos lugares você conhece em que a cachoeira deságua no mar? Em Angra dos Reis tem! Tomada da Ilha Comprida, localizada há (sic) poucos minutos do aeroporto de Angra”, escreveu Flávio, em tom orgulhoso.

A reintegração de posse

Os meses se passaram, e os novos donos da mansão começaram uma série de obras no imóvel. Reformaram toda a casa, modernizando banheiros, cozinha, uma casa de empregados, e construindo a piscina e a quadra, que até então não existiam. Richarlison e Renato Velasco, que moram na Europa, visitavam a mansão quando vinham ao Brasil. Quando as obras ficaram prontas, Velasco decidiu deixar morando no imóvel sua esposa, que estava grávida e teria o bebê no Brasil. Até que, em 13 de maio deste ano, o empresário estava em Londres quando recebeu um telefonema da mulher.

Chorando, ela contava que um oficial de Justiça e policiais estavam na mansão para retirá-la da propriedade e cumprir uma decisão de reintegração de posse, dada pelo juiz Ivan Pereira, da Segunda Vara Cível da Comarca de Angra. Os vídeos gravados por ela durante a reintegração e enviados em tempo real a Velasco mostram os policiais pondo roupas e pertences da mulher, já de noite, do lado de fora da casa. A ordem judicial atendia a um pedido da M Locadora, que havia comprado a posse do imóvel do marido de Clara Nunes, em 1986 e revendido em 2002. Agora, 20 anos depois, representantes dos espólios dos antigos donos da empresa, já mortos, reivindicavam a posse.

Para convencer o juiz, o advogado da M Locadora, o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, também sócio de Tomaz em outro escritório, alegou que, no registro de imóvel, constava que a casa ainda pertencia à M Locadora. E afirmava que os atuais ocupantes eram “esbulhadores”, ou seja, invasores.

Dois dias depois, no domingo, os advogados da empresa de Richarlison conseguiram no plantão judicial reverter a primeira decisão, apresentando a documentação que comprovava que não eram invasores, e retomaram a posse da casa. Willer Tomaz recorreu à Segunda Instância da Justiça do Rio, pedindo a suspensão da decisão do plantão judicial, e ganhou novamente, numa nova decisão liminar, a posse do imóvel.

Para a Justiça, Willer Tomaz contou que sua empresa, a WT Administração, havia pagado R$ 2 milhões de pendências fiscais e administrativas da M Locadora, em troca da transferência do bem. Os pagamentos aconteceram, segundo o advogado, por meio de um “contrato de sub-rogação”, que tornara a WT Administração credora da M Locadora.

Depois de firmar esse contrato com a empresa, a WT conseguiu, em 11 de julho deste ano, a regularização do cadastro do imóvel na Secretaria do Patrimônio da União. Assim, contou Tomaz nos autos, ele conseguiu emitir a Certidão de Autorização para Transferência, documento que autorizava a M Locadora a transferir o bem para a WT Administração. Essa transferência aconteceu já no dia seguinte, em 12 de julho, superando a conhecida burocracia desse tipo de serviço na SPU. Naquele dia, um ano e meio após tentar comprar sem sucesso a casa que encantara seu amigo Flávio, Tomaz obteve o registro de transferência de posse para sua empresa.

A última decisão no processo foi de 5 de agosto, quando o desembargador Adriano Guimarães deu uma nova decisão liminar, a favor de Tomaz, passando novamente o imóvel para as mãos do advogado. Agora, todos esperam a 8ª Câmara Cível do TJ do Rio, formada por Guimarães e outros dois desembargadores, decidir o mérito. Desde então, o imóvel é guardado por seguranças armados.

O pedido para que Flávio Bolsonaro seja ouvido, feito pelos advogados do empresário de Richarlison, tem o objetivo de mostrar à Justiça, com o relato do senador sobre sua visita à mansão, que o imóvel não pertencia a invasores, como acusa Tomaz.

Tomaz é influente em Brasília por ser próximo de dezenas de parlamentares, para os quais seu escritório atua. É amigo de muitos deles, a ponto de ter sido protegido no ano passado na CPI da Pandemia. Durante uma sessão da CPI, foi chamado por Flávio publicamente de “meu amigo”, após Renan Calheiros citar Tomaz ao interrogar um depoente.

“Eu não acho justo ser citado. Assim como eu e meu amigo e advogado Frederick Wassef e meu amigo Willer Tomaz”, disse Flávio aos colegas em 25 de junho do ano passado. Também em 2021, o advogado afirmou em entrevista à Folha de S.Paulo ter cerca de 50 casas no Lago Sul, o endereço mais nobre de Brasília, e que alugava esses imóveis a ministros do Superior Tribunal de Justiça e a parlamentares.

Caso de delegacia

Em 11 de julho deste ano, foi juntada aos autos uma petição da dona de casa Maria Alice Menna, de 78 anos, viúva de um dos antigos donos da M Locadora, em que seus advogados afirmam que ela nunca assinou o contrato que a WT apresentou nos autos. Num registro de ocorrência em junho, ela relatou que foi vítima de um golpe ao ter sido convidada a ir ao cartório assinar documentos para dar baixa no registro da M Locadora. Segundo seu relato, não percebeu que o documento, na verdade, era um endosso à transferência da posse da casa para a WT Administração. O desembargador do caso, Adriano Guimarães, ainda não analisou essa petição.

Nesse meio tempo, o sentimento do empresário de Richarlison, segundo seu empresário, é de tristeza. Renato Velasco, cuja esposa foi internada às pressas no dia da reintegração de posse e teve que antecipar em duas semanas seu parto, se disse desiludido com o Brasil.

“O Ric (Richarlison) ficou chateado com isso. Fomos compradores de boa-fé, pessoas idôneas, não fizemos nada de errado, compramos tudo legalmente, tudo certinho, temos toda a documentação, tudo. Como os caras fazem um negócio desse?”, desabafou.

O que diz Flávio Bolsonaro

Procurado, Flávio Bolsonaro disse não ter relação com o imóvel ou com o processo envolvendo Willer Tomaz. O senador disse manter apenas vínculo de amizade com o advogado.

“Na primeira vez, fui ao local com o senador Wilder Moraes, que tem uma casa ali perto. O antigo dono (Antônio Marcos) era amigo dele. Ele falou: ‘Vamos lá conhecer, é uma casa bonita de um amigo meu’. Fui lá, e ele me apresentou o cara. Só isso. Aí, depois, teve uma vez que passei um fim de semana lá (em Angra). Willer estava comigo. Estão usando a imprensa porque é véspera de eleição, e a discussão do imóvel está na Justiça. As pessoas sabem que o Willer é próximo a mim. Isso não tem nada a ver comigo. Querem usar um negócio desse para atingir o meu pai”, disse.

Flávio afirmou que, na condição de testemunha, não poderá contribuir com a tomada de decisão da Justiça.

“Realmente, conheci o cara (Antônio Marcos) quando tinha posse. Mas não sei se o cara é proprietário, se tem boa-fé, má-fé. Não vou acrescentar nada ao processo”, afirmou.

O que diz o advogado Willer Tomaz

O advogado Willer Tomaz afirmou à coluna que gastou cerca de R$ 5 milhões nos últimos anos para regularizar a situação do terreno. Tomaz negou que tenha conhecido o imóvel por meio de Flávio. Segundo ele, as pessoas que usufruíam da propriedade antes dele, inclusive Richarlison, são “invasores”, que criaram “uma narrativa” para o “coagir e chantagear”.

“Só fui tomar posse quando paguei pelo imóvel. Eles estão me achacando. Criaram a narrativa de que o imóvel é do Flávio Bolsonaro, querendo fazer uso disso durante o período eleitoral. Estou dentro do meu direito, toda a aquisição está comprovada por documento público dentro do processo. Estou absolutamente tranquilo”, disse Tomaz.

O advogado declarou que seria dono de quatro lotes vizinhos “desde 2016” e que todos estão escriturados. “Tudo antes de Flávio Bolsonaro existir”, afirmou. Tomaz disse que buscou o inventário dos proprietários já mortos da M Locadora e adquiriu o imóvel dos inventariantes.

“Obtive a liminar para ser emitida a posse, mas quando isso ocorreu, havia dois posseiros que apresentaram contratos apócrifos, alegando que tinham comprado o terreno desde 2002, quando já existia um distrato desse contrato”, afirmou.

“Você tem esses invasores, que se compraram, compraram da pessoa errada e trouxeram a compra de 2002, sendo que o distrato foi assinado em 2009. A negociação foi absolutamente regular, o imóvel é meu”, acrescentou.

Procurado, o advogado Ricardo Horácio, que representa a empresa de Richarlison e de seu empresário, negou que haja o distrato no processo.

A coluna pediu que Tomaz enviasse o documento e mostrasse onde ele estava no processo. Ele enviou um PDF, mas, ao indicar onde ele estaria nos autos, mostrou outro documento. Ao ser alertado pela coluna que eram documentos diferentes e que o distrato de fato não estava no processo, o advogado deu uma nova versão: “Este documento, estou guardando como surpresa para os bandidos”.

(Atualização, às 16h25 de 28 de setembro de 2022: O advogado Willer Tomaz enviou nota à coluna reafirmando-se o legítimo detentor do direito de uso da casa na paradisíaca Ilha Comprida.

Tomaz afirma na nota que Richarlison, Renato Velasco e o outro sócio, o deputado Alencar da Silveira Jr, presidente do América mineiro, são “invasores”. O advogado afirma que na Secretaria de Patrimônios da União (SPU) o lote da ilha sempre pertenceu à M Locadora, empresa cujos representantes legais lhe teriam transferido o direito de uso.

Segundo Tomaz, qualquer contrato particular firmado entre a M Locadora e pessoas para quem ela vendeu o direito de uso não teria validade. No processo, Tomaz afirma ser ele o legítimo detentor por ter quitado pendências fiscais e administrativas da empresa, em troca de ter a posse.

A transferência da mansão, contudo, é alvo de contestação na Polícia Civil e na Justiça de Santos (SP). Uma das representantes da M Locadora, Maria Alice Menna, de 78 anos, pede a anulação do contrato de venda. Segundo Maria Alice registrou em delegacia, ela foi enganada pelo outro representante da empresa ao assinar documentos acreditando tratar-se da baixa da empresa, que pertencia a seu marido, já morto. A idosa afirma também que teve a assinatura que Willer Tomaz diz ser dela foi falsificada.

“Dois peritos já disseram, através de laudos, que a assinatura da Maria Alice é gritantemente falsa na alteração contratual da M Locadora registrada por Donato [outro representante da empresa, que segunda a idosa, a enganou]. Existem dois processos que pedem o cancelamento dessa escritura pela falsificação de documento”, afirmou à coluna o advogado Reginaldo Ferreira, que representa Maria Alice Menna.

Tomaz também acusa, sem provas, o advogado de Maria Alice de ter se envolvido no desaparecimento da senhora de 78 anos. A coluna conversou nesta terça-feira com a própria Maria Alice, que manteve o que disse à delegacia, de que foi enganada pelo outro representante para assinar a transferência da casa para a WT Administração, de Willer Tomaz.

Tomaz também afirmou em sua nota à coluna que o processo na SPU demorou “mais de dois meses”, sem detalhar o período exato a que se referia. Segundo mostram os autos, o processo da imissão de posse de fato levou meses, mas o certificado da Secretaria de Patrimônios da União saiu em 24 horas.

Também na nota, o amigo de Flávio Bolsonaro disse que uma mulher grávida não teria sido expulsa da casa no dia 13 de maio de 2022, quando houve uma reintegração de posse do imóvel, para ele. A afirmação é falsa. A esposa de Renato Velasco foi obrigada a deixar a casa naquele dia por uma judicial cumprida por policiais. Ela estava grávida de oito meses. Foi internada e teve que antecipar o parto em duas semanas.

“WT Administração é hoje a única e legítima titular de direitos sobre o bem, regularmente registrados e adquiridos da antiga titular, M Locadora, tendo igualmente obtido decisão judicial para entrar e ficar na posse do bem. (…) O advogado e a empresa reafirmam o total compromisso com a verdade e a justiça”, concluiu a nota.)

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