Decisões de juiz do TJ do ES contra STJ irritam desembargadores

As recentes decisões do juiz Marcelo Pimentel, da 10ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, nos casos de ex-funcionários da Companhia de Ferro e Aço de Vitória (Cofavi) sobre aposentadoria complementar começam a incomodar desembargadores por colocar o tribunal em rota de colisão com o STJ.

Pimentel bloqueou recursos milionários apesar de decisões de mérito no STJ determinarem o contrário. O juiz manteve o bloqueio de R$ 76 milhões mesmo depois do ministro Ricardo Villas Boas Cueva, do STJ, ter decidido contra.

Ao decidir em um recurso recente, depois de dizer que o bloqueio de recursos determinado por Pimentel era uma “hipótese expressamente vedada”, um desembargador mandou notificar o juiz:

“Posteriormente, notifique-se o magistrado a quo dos termos desta decisão (…) para que, havendo novas informações, preste as que entender necessárias, especialmente quanto às recentes decisões do STJ”.

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