Guilherme AmadoColunas
Chefão do CV, Marcinho VP descreve “quadro enlouquecedor” na prisão
Marcinho VP, uma das principais lideranças do Comando Vermelho, enviou pedido ao STF alegando condições “desumanas” em cadeias federais
atualizado
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Um dos chefões do Comando Vermelho, Márcio Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, enviou ao STF na segunda-feira (14/10) pedido para que seja contabilizado em dobro, para fins de cumprimento de pena, o período de 16 anos que ele já passou no sistema penitenciário federal.
As alegações dos advogados de Marcinho VP estão embasadas em condições que, de acordo com eles, são “desumanas” e representam “tortura” nos presídios federais pelos quais o cliente passou desde 2007. Condenado a mais de 50 anos de prisão, o traficante está detido atualmente na Penitenciária Federal de Campo Grande, depois de ficar preso nas unidades de Catanduvas, no Paraná, e Mossoró, no Rio Grande do Norte.
O habeas corpus para que o tempo cumprido pelo criminoso em presídios federais seja abatido em dobro de suas penas parte de resolução da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que prevê esse benefício a presos do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Rio de Janeiro, e do Complexo Penitenciário do Curado, em Pernambuco. O documento considerou condições degradantes aos detentos nessas prisões.
No caso de Marcinho VP, a defesa argumentou que ele passa fome na cadeia, não tem condições adequadas para tratamentos de saúde, vive restrições no contato com familiares e sofre com problemas psicológicos desde 2018. Com base em um parecer de psiquiatria forense sobre o traficante, o pedido citou “insônia”, “apatia”, “sensação de vazio”, “desmotivação”, “ansiedade” e “risco de suicídio”.
O quadro é, nas palavras dos advogados, “enlouquecedor”. “É notória a situação fragilizada do paciente após 16 (dezesseis) anos submetido ao regime de segurança máxima, isolado 22 (vinte e duas) horas por dia, em uma cela com área total de 7m² (sete metros quadrados), situação estarrecedora e um quadro enlouquecedor.”
Antes de chegar ao STF, o pedido para contar em dobro o período de Marcinho VP no sistema penitenciário federal já foi negado na Justiça Federal do Paraná, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No Supremo, o habeas corpus será analisado pelo ministro Gilmar Mendes.
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