Brasil ainda deve quase R$ 700 milhões para organismos internacionais

O Brasil mantém dívida de R$ 695,6 milhões com organismos multilaterais, sendo que a maior quantia deverá ser paga às Organizações das Nações Unidas (ONU). Integrante temporário do Conselho de Segurança, o país precisa quitar um débito de R$ 288.086.052 com a organização.

O Itamaraty afirma ter herdado uma dívida de R$ 5,5 bilhões com os órgãos internacionais, como as Organizações Mundiais da Saúde (OMS), do Trabalho (OIT) e do Comércio (OMC), a Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea) e o Parlamento do Mercosul.

No dia 23 de dezembro, antes da posse de Lula, o Ministério da Economia autorizou um crédito suplementar de R$ 4,6 bilhões para quitar as pendências. A quantia de R$ 695,6 milhões ficou de fora dessa previsão.

À coluna o Ministério das Relações Exteriores informou que, em 28 e 29 de dezembro, foram pagos R$ 2,2 bilhões, e que os outros R$ 2,4 bilhões foram inscritos em restos a pagar e serão liberados ao longo deste ano.

O governo Lula prevê direcionar R$ 4,7 bilhões para organismos internacionais em 2023. O valor, além de incluir os restos a pagar, abrange R$ 2,3 bilhões aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA), em janeiro.

Os pagamentos são feitos pelo Ministério do Planejamento, de Simone Tebet. Até o momento, a pasta liberou R$ 1,5 bilhão para organismos internacionais, mas a execução do restante dos recursos previstos no orçamento depende de disponibilidade financeira.

Confira abaixo os valores devidos pelo Brasil aos organismos internacionais de que faz parte:*

Organização das Nações Unidas (ONU) – R$ 288.086.052

Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea) – R$ 117.044.607

Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) – R$ 4.093.274

Parlamento do Mercosul (Parlasul) – R$ 5.842.857

Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) – R$ 8.082.749

Organização Internacional para as Migrações (OIM) – R$ 16.369.641

Organização Mundial da Saúde (OMS) – R$ 69.332.299

Organização Internacional do Trabalho (OIT) – R$ 123.991.520

Organização Mundial do Comércio (OMC) – R$ 11.445.266

Organização para a Proibição de Armas Químicas (Opaq) – R$ 14.773.469

Tribunal Penal Internacional (TPI) – R$ 36.600.196

*As dívidas com a Secretaria do Mercosul (SM) e com o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) foram quitadas.