Bolsonaro veta benefício a TVs por exibir propaganda partidária

Jair Bolsonaro vetou nesta terça-feira (4/1) a compensação fiscal a que teriam direito emissoras de rádio e televisão por exibirem a propaganda partidária gratuita. A lei que recriou a propaganda partidária recebeu apenas este veto.

A indicação do veto de Bolsonaro partiu do Ministério da Economia, alegando que o texto não apontava de onde viriam os recursos para bancar a nova despesa.

Com a sanção da lei, os partidos poderão voltar a fazer a propaganda partidária em televisão e rádio. As transmissões poderão ocorrer apenas entre 19h30 e 22h30. Serão no máximo dez inserções de 30 segundos cada por dia no máximo em cada rede. Essas inserções precisarão ser distribuídas ao longo do horário permitido.

O tempo total disponível para cada partido dependerá do número de deputados federais eleitos pela sigla. Com mais de 20, a agremiação terá 20 minutos por semestre. Abaixo disso, o tempo total varia entre cinco minutos e dez minutos, dependendo do tamanho da bancada.

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