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Aras vai ao TSE assinar acordo com Fachin contra ataques à eleição

TSE e PGR ampliarão interlocução; cooperação acontece em meio a novos ataques de Bolsonaro, sem provas, ao sistema eleitoral

atualizado

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Nelson Jr./SCO/STF
Luiz Edson Fachin
1 de 1 Luiz Edson Fachin - Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, assinará nesta quinta-feira (7/4) um acordo com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, para combater ataques de desinformação nas eleições de 2022, especialmente contra o sistema eleitoral. O documento amplia a interlocução da Corte com a PGR e permite que o TSE alerte os procuradores quando houver divulgação de fake news que atinjam a integridade das eleições. Na semana passada, Jair Bolsonaro voltou a questionar a confiabilidade do sistema de votação, sem apresentar provas.

Com o compromisso, a PGR concorda em atuar, reservada e publicamente, para ajudar na defesa da integridade do processo eleitoral, além de tomar medidas para conscientizar a população sobre o fato de que práticas de desinformação são ilegais e antidemocráticas. O documento será assinado em uma reunião no TSE com Aras, Fachin e o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet.

Em outro trecho, os dois órgãos definem que poderão trocar informações sobre divulgação de fatos comprovadamente falsos ou muito descontextualizados que influenciem na integridade da eleição. A mesma medida acontecerá em caso de impulsionamento de desinformação contra o sistema eleitoral.

Nesta semana, Fachin assinou um acordo semelhante com Arthur Lira, o presidente da Câmara. O Senado também já endossou a iniciativa.

Bolsonaro já ameaçou publicamente as eleições e responde a um inquérito administrativo no TSE por esses ataques. O mais recente aconteceu no último dia 30, quando o presidente disse: “Pode ter certeza de que, por ocasião das eleições, os votos serão contados no Brasil. Não serão dois ou três que decidirão como serão contados esses votos”.

No ano passado, Bolsonaro falou em fraude eleitoral, sem provas, pelo menos 90 vezes entre maio e julho, como mostrou a repórter Mayara Oliveira. Em agosto, disse Bolsonaro: “Sem eleições limpas e democráticas, não haverá eleição”.

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