Câmara e TSE assinam acordo para combater desinformação nas eleições
Pelo acordo, as instituições vão adotar medidas para desestimular e denunciar a criação e a utilização de redes de desinformação
atualizado
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e o vice-presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, assinaram, nesta terça-feira (5/4), um termo de cooperação para o enfrentamento da desinformação nas eleições.
Pelo acordo, o TSE e a Câmara se comprometem em realizar atividades voltadas à conscientização da ilegalidade das práticas de desinformação, adotar medidas para desestimular e denunciar a criação e a utilização de redes de desinformação e condutas ilegais em campanhas, como o envio de disparo em massa de mensagens.
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O acordo terá vigência enquanto perdurar o Programa de Enfrentamento à Desinformação do TSE, limitando ao prazo de 60 meses, sem prejuízo da possibilidade de prorrogação. A resolução não implica em compromissos financeiros ou transferências de recursos entre as instituições.
Por meio de outro acordo, eles criaram a Comissão Conjunta para Enfrentamento à Desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral, com integrantes a serem designados pela Câmara e pelo TSE.
Nos últimos meses, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados, alguns deles deputados federais, vêm patrocinando ataques sem provas às urnas eletrônicas.