Advogado de Lula: acionar Justiça contra fake news é “enxugar gelo”
Maioria da Justiça é hostil ao combate à fake news, disse o ex-ministro Eugênio Aragão em reunião do PT
atualizado
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Eugênio Aragão, advogado da campanha de Lula, afirmou nesta segunda-feira (28/3) que acionar a Justiça frequentemente contra casos de fake news nas redes sociais é “enxugar gelo”. Segundo Aragão, ex-ministro da Justiça e ex-subprocurador do MPF, a maioria da Justiça é “hostil” a essas ações contra a desinformação. As declarações foram dadas em uma reunião com integrantes do PT e da Fundação Perseu Abramo, braço programático do partido.
“A gente sabe que o Judiciário não tem estrutura para uma reação massiva de fake news. E, ao mesmo tempo, você correr atrás de caso a caso de desinformação, isso não leva a nada, isso é enxugar gelo. Se você consegue derrubar dez sites, aparecem mil outros ao mesmo tempo. Isso não é a solução”, disse Aragão na reunião. Segundo o ex-ministro, recorrer à Justiça é a última opção, que deve acontecer apenas em casos muito graves e quando o autor da ofensa é identificado.
Aragão é um dos integrantes do grupo que elabora propostas em temas relacionados ao Judiciário para o plano de governo de Lula. O advogado apontou que o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que vêm tomando decisões contra a disseminação de fake news, não são acompanhados por juízes Brasil afora nesse assunto. E que o partido se arrisca a se desmoralizar em caso de derrota nos tribunais.
“Nós não podemos ter essa ilusão de que o Judiciário brasileiro é muito amistoso a esse tipo de interferência. Podemos até ter pontualmente no Supremo e no TSE, mas grande parte dos juízes são eles mesmos hostis às nossas interferências. Você perder uma iniciativa dessa, depois de você reagir, ainda vai desmoralizar quem realmente tentou coibir a desinformação”.
Em seguida, Aragão aventou um cenário em que os advogados do PT se comprometessem a entrar com processos na Justiça a cada vez que Lula fosse ofendido nas redes sociais. E disse que em vez de fazer campanha, o ex-presidente ficaria em audiências judiciais.
“Muitas vezes há uma expectativa dos companheiros, da militância, de que os advogados dos partidos ingressem sempre na Justiça em resposta a uma ofensa. Isso tem que se dizer claramente para os companheiros: não é solução. Imaginem vocês se em todas as ofensas que forem feitas ao presidente Lula o partido ou o próprio Lula entrasse com representações. O presidente Lula não iria parar de fazer audiência de conciliação. Não ia fazer campanha, e sim comparecer na frente de um juiz o tempo todo para cobrar aquelas pessoas que ofendem. E o partido também ficaria paralisado”, completou.
O advogado defendeu que os partidos atuem em três frentes: contato com as plataformas, inteligência e educação política. O primeiro ponto, disse Aragão, já vem sendo executado por ele e Cristiano Zanin, advogado de Lula. A inteligência é importante para que as siglas possam agir contra informações falsas antes que elas viralizem. Por fim, a educação política nas redes sociais pode ser promovida pelas fundações das próprias legendas, como a Fundação Perseu Abramo no PT.
A reunião teve um momento de descontração durante a fala do senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco. Costa lembrou aos colegas o desgaste que a sigla sofreu na campanha de 2018 com a fake news da “mamadeira de piroca”. Naquela eleição, bolsonaristas espalharam mentiras de que o PT havia distribuído em creches mamadeiras com o bico de borracha em formato de pênis.
“Nós, quando na eleição passada tivemos que lidar com aquele assunto da mamadeira de piroca e tal, sentimos na pele o que isso se representa, como isso se dissemina”, afirmou Costa.
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Luiz Inácio Lula da Silva, nascido em 1945, é um ex-metalúrgico, ex-sindicalista e político brasileiro. Natural de Caetés, no Pernambuco, foi o 35º presidente do Brasil Fábio Vieira/Metrópoles
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De origem simples, Lula se mudou para São Paulo com a família quando ainda era criança. Na infância, trabalhou como vendedor de frutas e engraxate Rafaela Felicciano/Metrópoles
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Mais tarde, tornou-se auxiliar de escritório, foi aluno do curso de tornearia mecânica no Senai e, tempos depois, passou a trabalhar em uma siderúrgica que produzia parafusos, onde perdeu o dedo mínimo da mão esquerda Fábio Vieira/Metrópoles
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Em 1966, Lula começou a trabalhar em uma empresa metalúrgica. Em 1968, filiou-se ao Sindicado de Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema e, em 1969, foi eleito para a diretoria do sindicato da categoria Fábio Vieira/Metrópoles
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Durante a ditadura militar, liderou a greve dos metalúrgicos e foi preso, cassado e processado com base na lei vigente à época. Foi justamente nesse período que a ideia de fundar o Partido dos Trabalhadores surgiu Ricardo Stuckert
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Para formar a sigla, juntou representantes de movimento sindicais, sociais, católicos e intelectuais. Lula se tornou o primeiro presidente do PT. Durante a redemocratização, foi um dos principais nomes do Diretas Já, e no mesmo período, iniciou a carreira política Reprodução/YouTube
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Em 1986, foi eleito deputado federal por São Paulo e, em 1989, concorreu pela primeira vez para presidente. Perdeu para Fernando Collor. Lula disputou o Palácio do Planalto outras duas vezes até ser eleito, em 2002 Ricardo Stuckert/Reprodução/Instagram
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Cumprindo o primeiro mandato, foi reeleito em 2006, após disputa com Geraldo Alckmin, e permaneceu como presidente até 31 de dezembro de 2010 Fábio Vieira/Metrópoles
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Durante o período em que foi chefe de Estado, ficou conhecido pelos programas sociais Fome Zero e Bolsa Família, pelos planos de combate à pobreza e pelas reformas econômicas que aumentaram o PIB brasileiro. No exterior, Lula foi considerado um dos políticos mais populares do Brasil e um dos presidentes mais respeitados do mundo Fábio Vieira/Metrópoles
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Após passar a faixa presidencial para Dilma Rousseff, Lula começou a realizar palestras nacionais e internacionais. Em 2016, foi nomeado por Dilma para comandar a Casa Civil, mas foi impedido de exercer a função pelo STF Fábio Vieira/Metrópoles
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Em 2017, Lula foi condenado pelo então juiz Sergio Moro por lavagem de dinheiro e corrupção, resultado da Operação que ficou conhecida como Lava Jato. A sentença levou Lula à prisão até 2019, quando ele foi solto após o STF decidir que ele só deveria cumprir pena depois do trânsito em julgado da sentença Fábio Vieira/Metrópoles
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Em 2021, o Supremo declarou que Sergio Moro foi parcial nos julgamentos e, consequentemente, todos os atos processuais foram anulados. Lula tornou-se elegível outra vez e, tempos depois, confirmou a intenção de se candidatar novamente ao Planalto Reprodução
