Advogada de Silveira (e Bolsonaro) quer diálogo com ministros do STF

A advogada Karina Kufa, que representa Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e agora Daniel Silveira no STF, vai mudar a estratégia de defesa do deputado federal no Supremo. Kufa apostará no caminho do diálogo com os ministros do STF.

Seu objetivo é arrefecer os ânimos da Corte contra o parlamentar. O temor é que Silveira seja considerado inelegível mesmo após o indulto presidencial concedido por Bolsonaro. Essa tese tem sido defendida, por exemplo, por Alexandre de Moraes.

Silveira pediu a Kufa que a defesa reforce os efeitos da Súmula Vinculante nº 9 do TSE, que, na visão dele, afastaria a cassação do direito político após o indulto presidencial.

A letra fria da lei diz:

“A suspensão de direitos políticos decorrente de condenação criminal transitada em julgado cessa com o cumprimento ou a extinção da pena, independendo de reabilitação ou de prova de reparação dos danos”.

O problema é que a súmula é do TSE, e a palavra final sobre o assunto é do STF. Ou seja, se o entendimento do Supremo for outro, Silveira não poderá se candidatar.

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