A pedido de juíza, defensora terá que pagar por criticar racismo
Defensora pública terá que pagar R$ 20 mil a uma juíza por ter comentado em rede social uma decisão judicial tomada por ela
atualizado
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A defensora pública Paula Camargo foi condenada a pagar R$ 20 mil em danos morais à juíza Rachel da Cunha, da Justiça do Rio de Janeiro, por ter ter feito uma postagem no Facebook e, sem identificar a juíza nem o réu, criticar uma decisão. A multa foi aplicada em 26 de janeiro.
A condenação se baseou na reportagem de um site da Bahia que identificou o caso e afirmou que a defensora havia apontado racismo na decisão da juíza.
Na decisão que gerou a confusão, a magistrada manteve preso um homem negro acusado de roubar uma bicicleta compartilhada em 2019, no Rio de Janeiro. A justificativa da polícia é que ele não aparentava ter como alugar o veículo.
Na postagem em sua rede social pessoal, a defensora citou o caso sem identificar o réu ou qualquer outra pessoa envolvida no caso e afirmou que a decisão havia sido tomada influenciada por uma ótica de criminalização da pobreza.
A juíza Rachel da Cunha moveu e ganhou a ação contra a defensora devido à reportagem, da qual ela não foi autora.
(Correção às 15h26 do dia 19 de fevereiro de 2022 – A primeira versão desse texto dizia erradamente que a defensora pública Paula Camargo havia imputado racismo à decisão proferida pela juíza Rachel da Cunha. O texto foi alterado para efeitos de clareza da informação.)