Tudo sobre impostos no DF: veja o que sobe e o que desce em 2022

O ano de 2022 começa e, com ele, chegam os impostos. No Distrito Federal, alguns tributos sofrerão reajuste neste novo ano.

Uma boa notícia para os contribuintes brasilienses é que o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) terá a alíquota reduzida por 90 dias. Entre 1º de janeiro e 31 de março de 2022, a taxa cairá de 3% para 1%. A redução vale para quem protocolar o ato de transmissão do imóvel até 31 de março em cartório.

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Alíquotas do IPVA permanecerão as mesmas em 2022

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No caso do IPTU, haverá redução da alíquota apenas para imóveis em construção com alvará. O índice terá queda de 3% para 1%.

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O GDF vai isentar alguns tributos para produtos e serviços em 2022

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No caso do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), haverá redução da alíquota apenas para imóveis em construção com alvará. O índice terá queda de 3% para 1%.

A alíquota para imóveis residenciais permanecerá em 0,3%. Para imóveis comerciais, será de 1% e, no caso de lotes vazios, a taxa é de 3%. O índice de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também permanecerá o mesmo em 2022: 3% para automóveis; 2% para motocicletas; e 1% para caminhões e micro-ônibus.

O último reajuste do IPVA ocorreu em 2020. Naquele ano, o GDF reduziu as alíquotas do imposto em 0,5%, medida que segue valendo.

Apesar de as alíquotas do IPVA e do IPTU não sofrerem reajuste em 2022, haverá uma diferença no valor final pago pelo cidadão. É que os tributos terão, como base de cálculo, os valores dos bens corrigidos pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) medida entre setembro de 2020 e agosto de 2021. Por isso, o reajuste do IPTU e do IPVA será de 10,42%, correspondente à inflação.

“Trata-se de um ajuste de atualização monetária, conforme está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”, informou a Secretaria de Economia do DF, em nota.

Em 2022, os contribuintes poderão parcelar em até seis vezes o IPVA e o IPTU. O desconto à vista foi ampliado de 5% para 10%.

Isenção

Dentro do pacote de medidas incluídas no programa Pró-Economia II, lançado em novembro, também está a redução do Imposto Sobre Serviços (ISS) para 3% no caso de hotéis e hostels.

Além disso, há previsão da isenção do ICMS para operações com vacinas contra Covid-19, medicamentos destinados ao tratamento da Atrofia Muscular Espinal (AME), absorvente, óleo diesel e biodiesel a empresas do transporte público, entre outros produtos.