Tribunal aposenta desembargador afastado suspeito de vender sentenças

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aprovou a aposentadoria do desembargador Sebastião de Moraes Filho, afastado suspeito de integrar um esquema de venda de decisões judiciais. Segundo o Tribunal, o magistrado completou 75 anos, idade limite para a aposentadoria compulsória dos magistrados.

A aposentadoria foi aprovada em sessão administrativa em 27 de novembro. Sebastião foi afastado das funções da Corte em agosto de 2024 por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em dezembro do ano passado, ele foi alvo de uma operação da Polícia Federal.

Segundo investigações, o magistrado é acusado de nepotismo e de receber vantagens indevidas para favorecer um advogado, com quem teria amizade íntima.

De acordo com a Polícia Federal, o esquema envolvia advogados, lobistas, empresários e assessores que atuavam como intermediários entre os magistrados e os interesses privados.

As apurações revelaramm que valores eram solicitados para garantir decisões favoráveis aos clientes dos envolvidos, bem como o vazamento de informações sigilosas sobre investigações policiais.

No Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o desembargador responde a um  processo administrativo disciplinar (PAD). De acordo com o corregedor nacional de Justiça, Campbell Marques, Sebastião de Moraes Filho teria recebido vantagens indevidas, incluindo duas barras de ouro, do advogado Roberto Zampieri, vítima de homicídio em dezembro de 2023, em Cuiabá (MT).