TRE-SP determina remoção definitiva de vídeo sobre Luis Miranda

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou a remoção definitiva de um vídeo no qual o candidato a deputado federal Wilson Paiva (PDT-SP) diz que deputado e candidato à reeleição Luis Miranda (Republicanos) responde “a um monte de processo de estelionato”.

Em decisão expedida no último sábado (10/9), o desembargador Regis de Castilho Barbosa Filho, disse ter ficado evidente que “o vídeo em questão extrapola a mera crítica e invade a seara da ofensa direta e pessoal, na medida em que impõe ao representante [Luis Miranda] a pecha de estelionatário, sem que tenha logrado provar a existência de qualquer processo na Justiça”.

O réu também foi condenado a publicar, por uma semana, um texto em que Luis Miranda afirma nunca ter sido condenado por estelionato.

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Advogado de Luis Miranda, Bruno Rangel afirmou que “o TRE de São Paulo, corretamente, concedeu direito de resposta, tendo em vista que Luís Miranda sequer responde a processo por estelionato”. “No tempo adequado, a Justiça vem reconhecendo e reprimindo as fake news disseminadas contra o deputado”, disse.

A coluna não conseguiu contato com a assessoria do candidato Wilson Paiva. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações.