TRE-DF suspende divulgação de pesquisa eleitoral por “desalinhamento”

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) suspendeu a divulgação de uma pesquisa eleitoral do Instituto Veritá que estava prevista para ser divulgada na quarta-feira (27/5). A decisão liminar, assinada nesta terça-feira (26/5), considerou que há indícios de “desalinhamento” entre o que foi registrado oficialmente pelo instituto e o questionário apresentado aos entrevistados. 

A determinação atende a um pedido do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Na ação, a sigla argumentou que a pesquisa apresentou aos entrevistados perguntas relativas à eleição para presidente da República, mas o registro contemplava apenas os cargos de governador e senador.

“A coleta de dados acerca da eleição presidencial, em questionário vinculado a pesquisa registrada apenas para governador e senador, revela aparente desalinhamento entre o registro público e o conteúdo submetido aos entrevistados. A relevância jurídica da irregularidade não depende, nesta fase, da efetiva divulgação dos dados relativos ao cargo não registrado, pois o controle prévio recai sobre o objeto pesquisado”, afirmou o desembargador eleitoral André Puppin na decisão.

O magistrado entendeu que a divulgação da pesquisa pode “influenciar a formação da opinião pública e o processo de escolha do eleitor, produzindo efeitos de difícil reversão”. 

O desembargador fixou uma multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.