TRE-DF dá direito de resposta a Celina contra Grass: “Afirmação inverídica”

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) concedeu direito de resposta à governadora Celina Leão (PP), candidata à reeleição, contra uma propaganda de Leandro Grass (PT) que afirmou que ela e seu vice, Gustavo Rocha (Republicanos), receberam dinheiro do banqueiro Daniel Vorcaro e das empresas Marechal e Sustentare. A decisão foi assinada pelo juiz auxiliar Carlos Alberto Martins Filho na quinta-feira (22/10).

O magistrado entendeu que a propaganda atribuiu diretamente aos candidatos o recebimento pessoal de valores, embora os documentos apresentados no processo apontassem repasses a terceiros ou a pessoas jurídicas relacionadas a eles.

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“Dessa forma, verifica-se que a propaganda impugnada veiculou afirmação factual sabidamente inverídica”, escreveu o juiz. Segundo ele, os documentos não demonstraram que Celina e Gustavo tenham recebido pessoalmente os valores mencionados no anúncio.

A decisão determinou que a candidata tenha um minuto no horário eleitoral gratuito de rádio e um minuto na televisão, nos espaços destinados à coligação de Grass. O juiz argumentou que a decisão não impede críticas políticas nem questionamentos sobre relações econômicas, profissionais ou familiares dos candidatos. A irregularidade identificada foi a afirmação de que eles receberam pessoalmente os recursos.

A propaganda reproduziu declarações do ex-governador José Roberto Arruda (PSD), que afirmou não apoiar Celina e Gustavo porque eles teriam “recebido o dinheiro do Vorcaro, da Marechal, a empresa de ônibus, da Sustentare, a empresa de lixo”. Arruda também fez críticas à CEB, ao BRB, à saúde e à gestão do governo.

Diante da decisão judicial, a campanha de Celina preparou o texto que será veiculado no espaço concedido à governadora. Na mensagem, os responsáveis pela campanha afirmam que Grass usou o horário eleitoral gratuito, financiado com recursos públicos, para atacar a imagem da adversária.

“No lugar de apresentar propostas para que o eleitor conheça quem tem experiência e capacidade de fazer o DF avançar, o candidato do PT promoveu ataques pessoais contra a adversária”, diz o texto.

A campanha também pede que os eleitores não se deixem levar pelo que classifica como provocações e manipulações do PT. Ao final, Celina reafirma o compromisso de fazer uma campanha “limpa e propositiva, sem ataques pessoais, manipulações de informações e uso de artifícios sabidamente proibidos pela Justiça Eleitoral”.

A decisão registra que uma versão anterior apresentada pela campanha da governadora foi considerada inadequada por ultrapassar a finalidade reparatória do direito de resposta, ao incluir acusações contra Grass e expressões de exaltação de Celina.

No primeiro turno, Celina recebeu 49,93% dos votos válidos, enquanto Grass teve 34,47%. Paula Belmonte (PSDB) obteve 8,51%, Kiko Caputo (Novo), 4,36%, e Ricardo Cappelli (PSB), 2,23%. O segundo turno será realizado no domingo (25/10).