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TRE determina remoção de vídeo no YouTube de Grass que ataca Ibaneis

Segundo alegado pela defesa de Ibaneis, foi utilizado impulsionamento pago para divulgar vídeo com propaganda negativa

atualizado 22/09/2022 21:51

Homem com barba em frente a matagalReprodução

O Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) concedeu liminar favorável ao candidato à reeleição, Ibaneis Rocha (MDB), em mais uma disputa contra o deputado distrital e candidato ao Palácio do Buriti Leandro Grass (PV). Desta vez, a decisão obriga o adversário a retirar do YouTube um vídeo que acusa o atual governador de mentira e corrupção.

No conteúdo, Grass aparece conversando com um cidadão que pergunta onde encontra “um governador que mente e nem sente”. O candidato do PV então responde: “No Palácio do Buriti”.

Toda a dinâmica é inspirada em uma propaganda de posto de combustível que ficou famosa há alguns anos.

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A defesa de Ibaneis argumenta que Grass utilizou “impulsionamento pago de propaganda negativa, o que é vedado pelo art. 57-C da Lei das Eleições”.

O desembargador que analisou o caso lembrou que a mesma propaganda já havia sido retirada de veiculação na televisão e nas redes sociais, mas por outro motivo. No entanto, pelo perigo de demora no julgamento, deferiu liminar para que a mesma gravação seja excluída de outra plataforma.

Outras decisões desfavoráveis

Ainda nesta quinta-feira, outras três decisões em desfavor de Grass foram proferidas pelo TRE.

Uma delas é com relação a uma gravação que faz paródia com a própria propaganda do candidato a reeleição. Ao invés de “Viu? Ibaneis Cumpriu”, o vídeo diz “Viu? Ibaneis Mentiu”.

O tribunal entendeu que “ainda se trate de promessa de campanha eventualmente não cumprida deve ser analisada o teor da informação para se verifique possível ofenda a honra ou imagem do candidato”. Dessa forma, concedeu liminar para que o conteúdo seja retirado do Youtube.

Em outro caso, em uma propaganda que há apenas o candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falando em favor de Grass, o TRE determinou que não é possível que outra pessoa fale em nome do candidato durante todo o tempo disponível. Ficou determinado que o máximo permitido é de 25% dos segundos da coligação em cada inserção.

Por fim, outra liminar contrária foi deferida em favor de Ibaneis no vídeo de Grass em que uma mulher aparece dentro de um ônibus dizendo: “Com licença, comunidade. Eu poderia estar roubando, como fez o Secretário de Saúde do Governo Ibaneis, mas estou aqui pedindo. Eu podia estar mentindo que nem o governador Ibaneis fez quando disse que a pandemia era uma gripe, mas eu estou aqui pedindo. Poderia estar fazendo tudo isso, mas eu estou aqui pedindo. Pedindo para tirar o Ibaneis. Vote Leandro Grass 43”.

O desembargador eleitoral que analisou o caso considerou que pode ocorrer “possível excesso no direito à informação, o que deve ser rechaçado, bem como a falta de precisão nas afirmações citadas: ‘Eu poderia estar roubando, como fez o Secretário de Saúde do Governo Ibaneis…’, ‘Eu poderia estar MENTINDO que nem o
Governador Ibaneis…”

Procurada, a assessoria de Grass criticou a atitude do candidato à reeleição. “Ibaneis contratou um batalhão de advogados para tentar protegê-lo de acusações e críticas. Foge dos debates e quer ganhar eleição no tapetão. Não vamos mais comentar cada uma da enxurrada de ações dele. Quando discordamos da decisão do TRE, recorremos. Mas todas as decisões estão sendo cumpridas.”

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