TCDF suspende análise de processo contra indicação de André Clemente

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) suspendeu, nesta quarta-feira (15/12), a análise de uma representação contra a indicação de André Clemente para o cargo de conselheiro do órgão.

Por maioria, os conselheiros decidiram esperar o resultado do processo judicial sobre o assunto para somente depois julgar o caso no âmbito da Corte de Contas.

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Antes dele, apenas Joaquim Roriz havia alcançado novo mandato à frente do GDF

Rafaela Felicciano/Metrópoles

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Cargo será ocupado por Clemente

Gustavo Moreno/especial Metrópoles

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Governador indicou André Clemente à vaga do TCDF

P. H. Carvalho/Agência Brasília

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O conselheiro José Roberto de Paiva Martins tomou posse no cargo em 22 de agosto de 2013. Antes disso, foi auditor e também atuou como conselheiro substituto, de junho de 1991 até 2013

Dênio Simões/Agência Brasília

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Aposentadoria foi publicada nesta segunda no DODF

Reprodução/DODF

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Dessa forma, as reuniões ao vivo poderão se concentrar em sustentações orais, processos em que não haja consenso ou cuja complexidade exija maior debate entre os Conselheiros

Reprodução

André Clemente foi indicado para a vaga de conselheiro pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). O nome do atual secretário de Economia do DF foi aprovado pela Câmara Legislativa, mas enfrenta certa resistência. É que Clemente não é auditor conselheiro substituto do TCDF, requisito para o cargo de conselheiro.

Servidor do GDF na área de auditoria, Clemente foi indicado para a função na Corte de Contas porque atualmente não há nenhum auditor.

No dia 2 de dezembro, o desembargador do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) Alfeu Machado concedeu liminar para suspender a indicação de Clemente. Segundo o magistrado, a escolha de um “nome alheio à carreira de conselheiro” não é a resolução correta para a vaga “por mais qualificada e experimentada que seja a indicação”.

O desembargador argumentou que existe um concurso publico em andamento que deveria servir exatamente para isso.

Mas a liminar de Alfeu Machado caiu no último dia 9. Atendendo a um recurso do GDF, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, liberou a nomeação e posse de André Clemente no TCDF.