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Presidente do STJ libera nomeação de André Clemente para o TCDF

Martins acolheu um recurso do GDF e derrubou a liminar que impedia a indicação e nomeação do atual secretário de Economia

atualizado 09/12/2021 18:29

Homem de máscara Gustavo Moreno/Especial Metrópoles

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, liberou a nomeação e posse de André Clemente para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF).

Martins acolheu um recurso do Governo do Distrito Federal e derrubou a liminar que impedia a indicação e nomeação do atual secretário de Economia do DF para a Corte de Contas local.

A Câmara Legislativa do DF (CLDF) aprovou, em 2 de dezembro, a indicação de Clemente. Porém, no mesmo dia, o desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Alfeu Machado suspendeu todo o processo.

Machado acolheu um pedido da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e determinou que o governador Ibaneis Rocha (MDB), a Câmara Legislativa e o TCDF deveriam se abster de promover a indicação, nomeação e posse de Clemente. Foi essa decisão que caiu com a mais recente determinação do presidente do STJ.

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