STM cassou patente em 85% dos processos nos últimos 8 anos

O Superior Tribunal Militar (STM) julgou, nos últimos oito anos, 88 processos de Conselho de Justificação e Representação de Indignidade para o oficialato, procedimento que pode resultar na perda da patente de oficiais das Forças Armadas. Em 85% dos casos houve condenação. Os dados são referentes às ações analisadas entre 2018 e 2025.

Após condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus por tentativa de golpe, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o STM julgue a perda de patente dos militares envolvidos.

Saiba como funciona a perda de patente pedida pelo STF a Bolsonaro

Segundo as informações divulgadas pelo STM, entre os casos julgados, 58 são contra oficiais do Exército Brasileiro; 16 contra representantes da Aeronaútica e mais 16 contra integrantes da Marinha.

Os coronéis e tenente-coronéis do Exército são a maioria entre os que perderam a patente no período. As categorias somam 13 e 10 casos, respectivamente.

Cinco capitães da Aeronáutica e quatro capitães-tenentes da Marinha perderam posto e patente após decisão da Corte desde 2018.

“O STM reforça que esses julgamentos representam um instrumento essencial para zelar pela honorabilidade, disciplina e conduta ética dos oficiais das Forças Armadas, para a manutenção da hierarquia e da disciplina, pilares fundamentais”, afirmou o tribunal.

Caso de Bolsonaro

O julgamento no STM só pode ocorrer caso haja representação do Ministério Público Militar (MPM). Cabe à Corte Militar decidir apenas sobre a idoneidade de permanência do oficial no posto, não reavaliando o mérito da condenação proferida pelo STF.

O STM é composto por 15 ministros, sendo dez militares (quatro do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica) e cinco civis. A decisão sobre a perda ou manutenção do oficialato é decidida em plenário, ou seja, com participação de todos os ministros.