STM reduz pena de médico condenado por importunação sexual de paciente

O Superior Tribunal Militar (STM) reduziu a pena de um médico militar que havia sido condenado por importunar sexualmente uma paciente no Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro.

O plenário da Corte atendeu, na última segunda-feira (15/9), o pedido da defesa do médico e reduziu a pena de 1 ano e 8 meses para 1 ano e 6 meses.

O caso ocorreu em novembro de 2021. O médico, um suboficial da Marinha, tocou uma área próximo aos seios da paciente e pediu para “ver o rosto dela”.

Segundo a denúncia do Ministério Público Militar (MPM), no dia do ocorrido, a vítima compareceu ao hospital para retirar exames médicos quando foi abordada pelo suboficial.

De acordo com os autos, o militar, sem consentimento, tocou próximo aos seios da paciente e insistiu para que ela retirasse a máscara, alegando querer ver o rosto.

Após deixar o elevador, a mulher ainda foi seguida pelo acusado. Abalada com a situação, procurou apoio na Sala de Estado da unidade militar, onde relatou o ocorrido e teve seu depoimento registrado pela equipe de serviço.

Na primeira instância da Justiça Militar, o Conselho Permanente de Justiça da 4ª Auditoria da 1ª CJM, no Rio de Janeiro, julgou procedente a acusação e condenou o suboficial, em dezembro de 2024, à pena de 1 ano e 8 meses de reclusão.

A defesa recorreu ao STM, sustentando falta de provas. O relator, ministro Leonardo Puntel, reconheceu a gravidade do ato e manteve a condenação, mas entendeu cabível a redução da pena em dois meses.