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STJ nega embargos de declaração do ex-assessor da Saúde do DF preso
Ramon Santana Lopes Azevedo foi detido em 25 de agosto, no âmbito da Operação Falso Negativo. No total, 15 acusados viraram réus
atualizado
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz decidiu, nesta quinta-feira (1/10), não acolher os embargos de declaração da defesa do ex-assessor especial da Secretaria de Saúde do DF Ramon Santana Lopes Azevedo, que deve continuar preso.
Ramon foi detido em 25 de agosto. Ele é investigado no âmbito da Operação Falso Negativo (foto em destaque), que denunciou irregularidades na aquisição de insumos para o combate à Covid-19.
Ao STJ, a defesa de Azevedo sustentou que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) não tem competência para julgar o caso, pois envolve recursos oriundos da União.
O ministro do STJ negou, no dia 1º de setembro, pedido de liminar para revogar a prisão preventiva. A defesa queria obter a soltura do ex-assessor especial a partir dos embargos de declaração, além da transferência do processo para a Justiça Federal.
Azevedo e outras 14 pessoas viraram réus, acusados de organização criminosa, inobservância nas formalidades da dispensa de licitação, fraude à licitação, fraude na entrega de uma mercadoria por outra (marca diversa) e peculato (desviar dinheiro público).
Advogado do ex-assessor especial, Celivaldo Eloi disse à coluna Grande Angular que ainda não teve acesso à decisão do STJ e deve recorrer. “Iremos demonstrar que esse recurso público é de origem federal e a competência é da Justiça Federal”, afirmou.
“Essa denúncia está divorciada da verdade. Os fatos não estão relatados conforme são e nós iremos demonstrar no decorrer da instrução criminal”, assinalou.
Confira os nomes dos presos nas 2ª e 3ª fases da Operação Falso Negativo:
- Francisco Araújo, ex-secretário de Saúde do DF;
- Ricardo Tavares Mendes, ex-secretário adjunto de Assistência à Saúde;
- Eduardo Hage Carmo, ex-subsecretário de Vigilância à Saúde;
- Eduardo Seara Machado Pojo do Rego, ex-secretário adjunto de Gestão em Saúde;
- Jorge Antônio Chamon Júnior, ex-diretor do Laboratório Central (Lacen);
- Ramon Santana Lopes Azevedo, ex-assessor especial da Secretaria de Saúde;
- Iohan Andrade Struck, ex-subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Saúde do DF;
- Emmanuel de Oliveira Carneiro, ex-diretor de Aquisições Especiais.
