STF julga recurso de coronel réu pelo 8/1 que pede suspensão da ação

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (12/9), o julgamento do recurso apresentado pela defesa do coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Eduardo Naime, réu em ação que trata dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Os advogados recorreram da decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes que havia negado o andamento do habeas corpus, em 12 de agosto. No pedido, a defesa requer que a Segunda Turma suspenda o processo sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes que investiga a cúpula da PMDF por suposta omissão no 8/1.

Como relator, Gilmar Mendes já se posicionou no recurso mais recente e manteve o voto contra o HC. O magistrado entendeu que há jurisprudência que diz “não ser cabível habeas corpus impetrado contra decisão monocrática de ministro da Corte”.

O julgamento ocorre em plenário virtual. Os outros ministros que compõem o colegiado têm até 19 de setembro para apresentarem os votos.

Quem são os réus

• Coronel Fábio Augusto Vieira: comandante-geral da PMDF em 8 de janeiro de 2023.
• Coronel Klepter Rosa Gonçalves: subcomandante da PMDF na data e nomeado para o cargo de comandante-geral da corporação em 15 de fevereiro do mesmo ano.
• Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto: comandante do Departamento de Operações (DOP) à época, mas tirou licença do cargo cinco dias antes.
• Coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra: estava no comando do Departamento de Operações no lugar de Naime em 8/1/2023.
• Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues: chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF na data.
• Major Flávio Silvestre de Alencar: atuou na PMDF durante os atos 8 de janeiro de 2023.
• Tenente Rafael Pereira Martins: chefe de um dos destacamentos do Batalhão de Polícia de Choque da PMDF na data.

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Coronel Fábio Augusto Vieira

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Klepter Rosa Gonçalves

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Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto

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Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra

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Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues

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Major Flávio Silvestre de Alencar

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