Inscreva-se no canal MetrópolesTV no YouTube
Grande Angular

Senadores propõem prorrogar suspensão da dívida do RS por até 12 meses

Projeto prolonga alívio financeiro ao RS após enchentes e prevê impacto de R$ 2,1 bilhões nas receitas da União

20/11/2026 04:00
IGO ESTRELA/METRÓPOLES @igoestrela
Senadores propõem prorrogar suspensão da dívida do RS por até 12 meses

A bancada do Rio Grande do Sul no Senado, formada por Luis Carlos Heinze (PP-RS), Paulo Paim (PT-RS) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS), e a senadora Leany Lemos (PSB-DF), ex-secretária do Planejamento do Estado durante o primeiro mandato do governador Eduardo Leite (PSD), apresentaram, nesta quinta-feira (19/11), um projeto para permitir que o Rio Grande do Sul fique mais 12 meses sem pagar a dívida com a União.

A proposta prevê estender a suspensão dos pagamentos concedida ao Estado após as enchentes de 2024, que atingiram mais de 2,3 milhões de pessoas em 478 municípios.

 - destaque galeria
4 imagens
Senador Hamilton Mourão (Republicanos)
Senador Paulo Paim (PT)
O senador Luiz Carlos Heinze (PP) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Senadora Leany Lemos (PSB)
1 de 4

Senadora Leany Lemos (PSB)

Metrópoles
Senador Hamilton Mourão (Republicanos)
2 de 4

Senador Hamilton Mourão (Republicanos)

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senador Paulo Paim (PT)
3 de 4

Senador Paulo Paim (PT)

Roque de Sá/Agência Senado
O senador Luiz Carlos Heinze (PP) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
4 de 4

O senador Luiz Carlos Heinze (PP) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)

Reprodução

Pelo projeto, a prorrogação poderá durar até 12 meses e dependerá de um novo acordo entre o governo gaúcho e a União. O Estado também terá de atualizar seu plano de investimentos e encaminhar o documento ao Ministério da Fazenda em até 60 dias após a assinatura do acordo.

Durante o período adicional, a dívida terá correção apenas pela inflação, medida pelo IPCA, sem cobrança de juros reais. Ao fim da suspensão, o governo gaúcho deverá incorporar os valores que deixou de pagar ao saldo devedor.

Entre no canal de WhatsApp da Coluna Grande Angular

Na justificativa, os senadores afirmam que a suspensão concedida em 2024 evitou a incidência de R$ 9,3 bilhões em juros até agosto de 2026. Considerando também a mudança no índice de correção da dívida, o saldo devedor ficou R$ 18,2 bilhões menor em comparação com os encargos previstos originalmente.

Os parlamentares argumentam que o Estado ainda enfrenta dificuldades fiscais. Nos oito primeiros meses de 2026, o Rio Grande do Sul registrou superávit orçamentário de R$ 7,7 bilhões e resultado primário positivo de R$ 125 milhões. No mesmo período, o déficit previdenciário chegou a R$ 6 bilhões.

A proposta também apresenta uma estimativa de impacto para os cofres federais. Segundo os autores, o adiamento dos pagamentos representaria R$ 1,4 bilhão a menos em receitas financeiras para a União em 2027 e outros R$ 700 milhões em 2028. A soma chega a R$ 2,1 bilhões.

Os senadores mencionam que o Rio Grande do Sul pretende aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) em 1º de junho de 2027, com juros reais de 0%. Nesse cenário, segundo a justificativa, a prorrogação não provocaria perda adicional de juros reais para a União, mas adiaria o recebimento dos valores.

O documento informa ainda que aproximadamente R$ 9,8 bilhões haviam sido destinados ao Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) até agosto de 2026.

O plano prevê investimentos de R$ 15,2 bilhões até 2027 em reconstrução de rodovias e pontes, habitação, recuperação econômica e prevenção de novos desastres.