Secretário executivo da Economia alvo de alerta do TCDF é exonerado

O secretário executivo de Orçamento, da Secretaria de Economia do Distrito Federal, Thiago Conde, foi exonerado do cargo, nessa quinta-feira (16/4). A saída ocorre em momento de mudança nos cargos de chefia da pasta, após a nomeação de Valdivino Oliveira no comando da Economia.

Recentemente, Conde foi cobrado pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) no processo que trata do aumento do valor das despesas de exercícios anteriores e de pagamentos sem cobertura contratual.

No dia 25 de março, a Corte de Contas determinou aos órgãos que adotem providências para eliminar as causas que têm levado ao pagamento de expressivo valor de contas dos anos anteriores para evitar que os orçamentos atuais sejam comprometidos com despesas antigas.

Na mesma decisão, o TCDF alertou ao secretário executivo de Orçamento, Thiago Conde, e ao subsecretário de Tesouro, Fabrício de Oliveira Barros, de que compete a eles a promoção de ação junto aos titulares das secretarias para perfeiçoar o planejamento e a gestão orçamentária e financeira, mediante a adoção de providências eficazes e responsáveis.

A Corte de Contas também destacou aos gestores que devem fixar metas factíveis e fidedignas para preservar as finanças públicas locais, além de controlar o crescimento das despesas sem cobertura contratual. 

O TCDF havia solicitado a 10 pastas do GDF informações sobre o aumento das despesas de exercícios anteriores, com aumento exponencial das despesas sem contrato. Em 2024, o volume de despesas sem pagamento dos anos anteriores chegou a R$ 1,2 bilhão.

O relator, conselheiro André Clemente, apontou, no voto dele, “degradação da gestão orçamentária e financeira do Distrito Federal”.  “No contexto das análises empreendidas, evidencia-se que o crescimento recorrente das despesas de exercícios anteriores decorre, em grande medida, de graves falhas no planejamento e na gestão orçamentária e financeira, cujo saneamento, no estágio em que se encontram, demanda atuação coordenada não apenas das unidades setoriais, mas, sobretudo, das áreas centrais responsáveis pela condução, em nível tático, da política orçamentária e financeira do Distrito Federal, notadamente a Secretaria Executiva de Orçamento e a Subsecretaria do Tesouro”, declarou.

Thiago Conde atuava como secretário de Orçamento do DF desde dezembro de 2021. Ele é servidor concursado do GDF no cargo de auditor de controle interno.