Alvo de operações e reclamações da população, o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) passará por escrutínio nos próximos dias. A Secretaria de Saúde criou um grupo de trabalho para revisar um contrato de R$ 12 bilhões, por meio do qual o Iges-DF fica responsável pela gestão do Hospital de Base, do Hospital Regional de Santa Maria e das unidades de pronto atendimento (UPAs) do DF, por um período de 20 anos.

O instituto é público – apesar de ter uma natureza jurídica que garante mais autonomia – e recebe repasses da Secretaria de Saúde para gerir as unidades.

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Viatura do Gaeco em frente à sede do Iges-DF MPDFT/Divulgação

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A partir de um pedido do Ministério Público e da Controladoria-Geral da União (CGU), a Secretaria de Saúde criou um grupo de trabalho com o objetivo de revisar o contrato com o Iges-DF para otimizar o monitoramento e a fiscalização do acordo.

A portaria que cria o grupo foi publicada na noite de segunda-feira (4/4). O texto dispõe que a revisão deverá abordar objetivos estratégicos envolvendo a prestação de serviços de assistência à saúde qualificada e gratuita, e a promoção dos programas de residência médica, profissional e multiprofissional e outras atividades de ensino, capacitação e formação em saúde.

O grupo ainda deve analisar a gestão no campo de saúde e apoio institucional, além de revisar os processos nas unidades e a capacitação de pessoal do Iges-DF. Cabe à equipe implementar estudos de incorporação tecnológica de medicamentos, materiais e equipamentos médico-hospitalares, protocolos e procedimentos de assistência à saúde.

A norma publicada também determina que o grupo de trabalho deverá esclarecer as metas a serem atingidas pelo Iges-DF e os prazos de execução, bem como deverá redefinir os critérios objetivos de avaliação do desempenho e os indicadores de qualidade e produtividade.

Formada por representantes de sete setores da Secretaria de Saúde, a equipe designada deve concluir as determinações em até 90 dias.

Histórico

Recentemente, o Iges-DF foi alvo de uma operação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que investiga o contrato supostamente superfaturado para prestação de serviço de informática.

Em nota, o instituto afirmou que “vem realizando auditoria em contratos de gestões anteriores, inclusive do contrato objeto da operação deflagrada hoje pelo Ministério Público, que foi realizado em 2019”.

Em agosto do ano passado, a Polícia Civil do DF deflagrou a Operação Medusa para desarticular a atuação de um grupo criminoso acusado de fraude em contratações feitas pelo Iges-DF.

A entidade tem sido alvo de reclamações da população devido à demora na prestação dos serviços. No início deste ano, o Hospital Regional de Santa Maria entrou em bandeira vermelha por causa da grande quantidade de pacientes aguardando por atendimento, situação que já havia ocorrido em outubro de 2021.