Secretaria de Obras avança sobre Detran e quer contratar empresa de semáforos

A Secretaria de Obras do Distrito Federal lançou uma licitação para contratar empresa especializada em semáforos, uma atividade estranha à pasta e que cabe ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF). O pregão eletrônico no valor estimado de R$ 155,8 milhões está marcado para esta quinta-feira (25/6).

O próprio Detran-DF, porém, já tem em andamento uma licitação com o mesmo objetivo: contratação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva do sistema semafórico do Distrito Federal. O pregão eletrônico do Detran-DF, de R$ 118,6 milhões, inclusive, estava marcado para o mesmo dia da licitação da Secretaria de Obras.

Ao Metrópoles, o Detran-DF disse desconhecer a existência de qualquer outro edital com mesmo objeto em tramitação em outros órgãos do GDF.

A autarquia afirmou que suspendeu a licitação por 10 dias para promover ajustes pontuais e declarou que o processo licitatório é acompanhado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF).

A licitação própria do Detran-DF, que possui 600 grupos semafóricos na capital da República, deve ser retomada na próxima semana, de acordo com a autarquia.

Já a Secretaria de Obras do DF declarou que a contratação será por demanda, “ou seja, acionada quando houver necessidade, a partir de uma situação operacional recorrente: ao executar obras viárias, a secretaria precisa garantir a sinalização adequada dos trechos afetados”.

“Nem sempre os demais órgãos dispõem de equipe e equipamentos disponíveis no momento em que a pasta solicita o serviço, o que compromete a segurança e o andamento das intervenções”, afirmou.

“Por isso, a pasta optou por contratar diretamente esse serviço, de forma a ter autonomia para garantir a sinalização das obras sob sua responsabilidade”, disse a pasta.