Programas de Lula e Flávio divergem em economia e segurança

Os programas de governo de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) apresentam propostas semelhantes em áreas como saúde, tecnologia, creches, infraestrutura e energia, mas divergem na política econômica, na segurança pública, na tributação, no papel do Estado e na relação entre os Poderes. 

O programa de Lula está organizado em 13 eixos. O de Flávio reúne propostas para áreas como segurança, economia, educação, saúde, infraestrutura, meio ambiente e gestão pública.

Economia e papel do Estado

Na economia, Lula propõe manter o arcabouço fiscal e as políticas sociais, além de ampliar a tributação sobre os mais ricos e reduzir o peso dos impostos sobre os mais pobres. O programa defende a implementação da reforma tributária do consumo, com a substituição de cinco tributos por dois, a isenção da cesta básica e um mecanismo de cashback para os mais pobres.

Flávio, por outro lado, propõe reduzir a dívida pública e as despesas, com reforma administrativa, revisão das regras fiscais e redução de impostos. O plano prevê alterações na reforma tributária para diminuir a carga sobre a produção e o consumo e estabelece como objetivos a geração de superávits primários e a redução da dívida pública.

Entre no canal de WhatsApp da Coluna Grande Angular

A diferença também aparece na participação do Estado na economia. Enquanto Lula prevê investimentos articulados entre orçamento federal, empresas estatais, setor privado e financiamentos e defende maior capacidade de planejamento estatal em áreas estratégicas, Flávio propõe profissionalizar a gestão das estatais e retomar o Programa Nacional de Desestatização, com avaliação individual das empresas para definir onde a presença do Estado deixou de ser necessária.

Segurança pública

Na segurança pública, Lula propõe integrar União, estados e municípios, fortalecer o Sistema Único de Segurança Pública, ampliar o uso de inteligência e investigação, controlar armas e combater organizações criminosas e rotas internacionais do tráfico. O programa também prevê ampliar as Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado.

Flávio concentra o primeiro eixo de seu plano na segurança e propõe medidas de maior rigor penal. Entre elas estão classificar PCC, Comando Vermelho, milícias e outras facções como organizações narcoterroristas, reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos e punir maiores de 14 anos que cometerem crimes graves. O programa prevê ainda cinco novos presídios federais de segurança máxima e 500 mil novas vagas no sistema prisional em quatro anos.

Na proteção das fronteiras, Lula prioriza a cooperação entre órgãos de segurança, inteligência e combate às rotas do tráfico. Flávio propõe criar um Sistema Nacional de Fronteira com Exército, Marinha e Força Aérea e utilizar tropas especiais da Marinha e da Aeronáutica para ocupar e monitorar permanentemente portos e aeroportos no combate ao tráfico de cocaína.

Educação e creches

Na educação, Lula propõe ampliar a alfabetização, o ensino em tempo integral, o ensino técnico e superior, a conectividade das escolas e as políticas de permanência dos estudantes. O programa também prevê ampliar a oferta de creches e escolas de educação infantil.

Flávio também prevê ensino integral e técnico, mas acrescenta propostas como alfabetização pelo método fônico, gestão escolar por resultados, escolas cívico-militares, combate à doutrinação político-partidária e voucher educacional quando não houver vaga na rede pública.

Nas creches, os dois programas propõem ampliar a oferta, mas por mecanismos diferentes. Lula prevê expansão da educação infantil e das políticas de cuidado. Flávio propõe ampliar as vagas em período integral e conceder voucher para utilização de creches privadas credenciadas quando não houver vaga na rede pública.

Saúde e tecnologia

Na saúde, Lula propõe fortalecer o SUS, ampliar a atenção básica, a vacinação e a integração entre os serviços, além de reduzir filas. Flávio também aposta na integração digital, com a criação de um prontuário eletrônico único vinculado ao CPF e integrado ao Gov.br, mas prevê ainda o uso de inteligência artificial para agilizar consultas e exames e a utilização de horários ociosos da rede privada.

Na digitalização do Estado, Lula associa o avanço tecnológico à soberania, ao desenvolvimento da indústria nacional e à ampliação da capacidade estatal. Flávio propõe digitalizar os serviços públicos federais, criar uma identidade digital integrada ao Gov.br e utilizar inteligência artificial para indicar serviços e benefícios aos cidadãos.

Meio ambiente e energia

No meio ambiente, Lula propõe reduzir emissões, proteger biomas, restaurar áreas florestais e criar instrumentos como o mercado regulado de carbono, dentro de uma estratégia de transição para uma economia de baixo carbono.

Flávio também prevê redução do desmatamento e das queimadas, pagamento por serviços ambientais e desenvolvimento da bioeconomia. O plano acrescenta medidas de rastreabilidade das cadeias produtivas e integração de cadastros fundiários e ambientais.

Na política energética, os dois candidatos mantêm petróleo e gás na matriz e defendem a expansão de fontes renováveis e biocombustíveis.

Lula vincula a política energética à transição para uma economia de baixo carbono. Flávio propõe ampliar o escoamento do gás do pré-sal, modernizar o refino, reduzir encargos da conta de luz e aumentar a produção de etanol, biodiesel, HVO, SAF e biogás.

Relação entre os Poderes

Na relação entre os Poderes, Flávio propõe mudanças específicas no funcionamento do Supremo Tribunal Federal. O plano prevê limitar decisões monocráticas, retirar da Corte competências criminais originárias e modificar regras relacionadas a ações constitucionais. Também propõe o fim da reeleição presidencial.

Lula, por sua vez, dedica um dos eixos do programa ao fortalecimento da democracia, à participação social e à modernização do Estado. A proposta enfatiza a participação social, o planejamento estatal e o fortalecimento das instituições democráticas.

Em que os programas se aproximam

Apesar das diferenças, Lula e Flávio apresentam propostas que se aproximam em áreas como digitalização de serviços públicos, uso de inteligência artificial, ampliação de creches, ensino em tempo integral, modernização da saúde, investimentos em infraestrutura e expansão de fontes renováveis de energia.

As principais divergências aparecem na forma como cada candidato pretende conduzir a economia e organizar o Estado. Lula propõe maior atuação estatal no planejamento e nos investimentos, manutenção das políticas sociais e uma política tributária com maior peso sobre os mais ricos.

Flávio propõe redução das despesas e dos impostos, uma máquina pública menor, maior participação privada e retomada das desestatizações. Na segurança, Lula prioriza integração, inteligência e investigação, enquanto Flávio apresenta medidas de endurecimento penal, ampliação do sistema prisional e emprego das Forças Armadas no combate ao crime organizado.