Primeira Turma do STF mantém Paulo Dantas no cargo de governador de AL

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a decisão que permite o retorno de Paulo Dantas (MDB) ao cargo de governador de Alagoas.

Na segunda-feira (24/10), o ministro Roberto Barroso havia concedido liminar para derrubar o afastamento de Paulo Dantas da função.

Em julgamento virtual nesta terça-feira (25/10), os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia seguiram Barroso. Agora, Paulo Dantas pode reassumir o cargo de governador, a cinco dias da votação do segundo turno.

Paulo Dantas concorre à reeleição contra Rodrigo Cunha (União Brasil). No último dia 11, o governador tinha sido afastado da função por determinação da ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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O governador de Alagoas é investigado por suposta prática de rachadinha quando era deputado estadual. O ministro Barroso, contudo, entendeu que o caso não estaria particularmente relacionado às funções desempenhadas por Dantas enquanto governador.

“Seria, no mínimo, temerária a decretação de medida tão grave e invasiva, de afastamento do cargo de governador, com base em suposição não confirmada por outros elementos idôneos de prova”, escreveu Barroso.

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