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Após emendas, presidente da CLDF quer votar projeto do BRB nesta 3ª
O presidente da CLDF disse que apresentou, em acordo com o GDF, duas emendas que dão “maior segurança para os imóveis e o Distrito Federal”
atualizado
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O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Wellington Luiz (MDB), disse que acredita ser possível votar, nesta terça-feira (3/3), o projeto de lei para fortalecimento das condições econômico-financeiras do Banco de Brasília (BRB) diante de prejuízos nos negócios com o Banco Master.
O PL nº 2.175/2026 foi o objeto da reunião, que durou quase 12 horas, entre deputados distritais e o presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza, na segunda-feira (2/3). O presidente da CLDF disse que apresentou, em acordo com o GDF, duas emendas que dão “maior segurança para os imóveis e o Distrito Federal”.
Os deputados vão decidir, no Colégio de Líderes, se o projeto entrará na pauta de votação da sessão desta terça-feira. A reunião começa às 14h30.
No PL de autoria do governo, estão previstas medidas para socorrer o BRB, como obtenção de empréstimo de até R$ 6,6 bilhões e alienação de nove imóveis públicos. O presidente do banco explicou, na segunda-feira, que o plano principal é usar os terrenos para criação de um fundo de investimento imobiliário (FII), mas a proposta também permite a venda, com objetivo de reforçar o patrimônio do BRB.
Uma das emendas, assinadas por Wellington Luiz e o deputado Pepa (PP), exige que “toda medida de recomposição, reforço ou ampliação do patrimônio líquido ou do capital social do BRB com recursos ou bens públicos do Distrito Federal deverá estar acompanhada de plano formal de retorno econômico ao ente controlador”.
A outra, de autoria do presidente da CLDF, modifica o artigo 7º, ao prever que o Distrito Federal poderá compensar, mediante bens imóveis de valor equivalente, os que são de propriedade da CEB, Caesb e Terracap. Originalmente, o PL do Executivo local estabelece compensação apenas para o imóvel da Terracap.
“Tem algumas emendas que a gente está apresentando para dar maior segurança para os imóveis e o DF. São emendas acordadas com o Palácio do Buriti. A gente acha que é possível, sim, a gente conseguir votar hoje“, declarou Wellington Luiz ao Metrópoles.
Na reunião com os deputados distritais, o presidente do BRB declarou que, se o projeto de lei não for aprovado, “o banco para de funcionar do ponto de vista regulatório”, com interrupção de concessões de crédito, do pagamento de programas sociais e do sistema de bilhetagem do transporte público.
O Banco Central exigiu provisionamento do BRB de ao menos R$ 2,6 bilhões, em janeiro. Mas as provisões que o banco tem que fazer, no total, somam R$ 8 bilhões, segundo Souza. O prazo apontado como limite para o aporte é 31 de março, quando o banco deve apresentar os resultados de 2025.
