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Pleno do TJDFT escolhe lista tríplice para novo desembargador. Confira

Os três nomes do MPDFT serão enviados ao presidente da República, que escolherá o novo desembargador pelo quinto constitucional

atualizado 11/05/2021 16:54

Sede do TJDFTRafaela Felicciano/Metrópoles

O Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) escolheu, nesta terça-feira (11/5), os três membros do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) que concorrerão à vaga de desembargador na Corte. Durante sessão transmitida ao vivo pelo YouTube, o procurador José Firmo Reis Soub ficou em primeiro lugar na lista, com 25 votos, no primeiro escrutínio. Em segundo lugar, Leonardo Roscoe Bessa, e, em terceiro, Maurício Silva Miranda. Eles foram os selecionados de uma lista de seis candidatos.

A votação começou às 14h e terminou às 15h05. No sistema, o nome dos seis candidatos foi colocado em tela. Cada um dos 47 desembargadores que compõem o Pleno tinham o direito de escolher três candidatos no primeiro escrutínio, e dois, nos demais. A 7ª sessão extraordinária por videoconferência do Tribunal do Pleno foi presidida e conduzida pelo presidente do TJDFT, desembargador Romeu Gonzaga Neiva.

Os escolhidos compõem a lista tríplice que será encaminhada ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), responsável por nomear o próximo desembargador. Esse processo de seleção faz parte de uma reserva no tribunal para membros do MPDFT ou para advogados, chamado quinto constitucional.

A vaga de desembargador na Corte local foi aberta em função da aposentadoria da desembargadora Nídia Araújo. Essa vacância abre a possibilidade de ingresso para um novo membro oriundo do MPDFT, por isso, a escolha será realizada no âmbito desse órgão.

A lista tríplice

Os três nomes escolhidos estavam entre uma seleção de seis candidatos do MPDFT: os procuradores de Justiça Eduardo Albuquerque, José Firmo Reis Soub, Leonardo Roscoe Bessa, Maurício Silva Miranda, Vitor Fernandes Gonçalves e o promotor de Justiça Libânio Alves Rodrigues.

Agora, cabe ao presidente escolher quem será o nome desembargador. Confira o perfil dos três escolhidos pelo pleno: 

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José Firmo Reis Soub

Ingressou no MPDFT como defensor público, cargo inicial da carreira em 1984. Como promotor de Justiça, atuou por 14 anos nas promotorias de Taguatinga, Brazlândia e Brasília. Em 30 de abril de 1998, foi promovido ao cargo de procurador de Justiça e assumiu a Procuradoria de Justiça dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos (com atribuições cível e criminal). Desde 2006, é titular da 18ª Procuradoria de Justiça Cível.

No biênio 2004/2006, foi vice-procurador-geral de Justiça, na gestão do hoje ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti. Por duas vezes, na condição de vice-presidente e conselheiro do Conselho Superior do MPDFT, assumiu o cargo de procurador-geral interino.

É especialista em direito público e foi professor de direito penal I e IV da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF). Participou da criação da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e, no momento, é o presidente do Conselho Curador da instituição.

Leonardo Roscoe Bessa

É doutor em direito civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), mestre em direito público pela Universidade de Brasília (UnB), e autor de nove livros sobre a temática do direito do consumidor. Desde 2019, é procurador de Justiça na 2ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada e na Coordenadoria de Recursos Constitucionais. Atua como conselheiro do Conselho Superior do MPDFT e secretário executivo do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC), do Conselho Nacional de procuradores-gerais do Ministério Público da União (CNPG).

Em 2014, foi eleito procurador-geral de Justiça do DF, sendo reconduzido ao cargo para mais um mandato, em 2016. Ingressou na carreira de promotor de Justiça do MPDFT em 1991, com atuação nas áreas de família, sucessões, criminal, tribunal do júri, crime organizado e consumidor.

Maurício Silva Miranda

É natural de Brasília e tem 56 anos. Formou-se em direito pela Universidade de Brasília (UnB) e em economia pelo Centro Universitário do DF (UDF). É mestre em direito Pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Ingressou na carreira de promotor de Justiça do MPDFT em 1991. Antes, exerceu o mesmo cargo no Ministério Público de Goiás (MPGO). Ele foi professor de direito penal por mais de 15 anos.

No MPDFT, atuou como promotor no Júri de Taguatinga (1991 até 1994), de Brasília (de 1994 até 2017) e na Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida), de 2017 até 2019.

Maurício Miranda participou de julgamentos de crimes que tiveram grande repercussão, entre eles: o caso jornalista Mário Eugênio, em 1994; o assassinato de Maria Cláudia Del’Isola; o homicídio do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos; o Crime da 113 Sul (Adriana Villela); e a máfia das próteses e funerárias. Assumiu o cargo de procurador de Justiça em 2019. Atualmente, está na 5ª Procuradoria de Justiça Criminal do MPDFT. É membro do Conselho Superior e participa da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão.

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