O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu denúncias sobre o atraso no pagamento de salários de empregados da empresa que administra o Hospital de Campanha da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), a Associação Saúde em Movimento (ASM).

Após o MPT registrar as queixas, o procurador do Trabalho Joaquim Rodrigues Nascimento notificou a ASM para que compareça a uma audiência nesta sexta-feira (25/6).

Funcionários que atuam no atendimento de pacientes com Covid-19 reclamam que ainda não receberam os salários de abril e de maio de 2021. À coluna Grande Angular dois trabalhadores disseram integrar um grupo de 100 médicos que não foram pagos.

“Nós, médicos, estamos com os salários de abril e maio atrasados. Somos 100 médicos. Tem outros profissionais de saúde com o salário de maio atrasado. Já existem relatos de trabalhadores pedindo ajuda, por meio de fraldas e cestas básicas, para sustentar suas famílias”, disse um dos médicos, que preferiu não se identificar.

Segundo outra médica, funcionários do Hospital de Campanha da PMDF têm receio de levar calote porque o contrato da ASM com a Secretaria de Saúde se encerra no próximo dia 30 de junho. “O hospital está funcionando com apenas nove pacientes e dois plantonistas a cada 12 horas, no máximo. O clima está péssimo e a maioria dos médicos não aceita mais dar plantão lá sem receber”, contou.

A ASM é responsável por administrar mais de 200 leitos no DF, dos quais 100 estão no Hospital de Campanha da PMDF. Porém, funcionários que trabalham nos leitos do Hospital de Base e em Ceilândia também reclamam de atrasos no pagamento do salário, conforme reportagem publicada pelo Metrópoles no início deste mês.

Embora não tenha pagado em dia os funcionários, a ASM não deixou de receber dinheiro. O Portal da Transparência do DF, mantido pelo GDF, e notas fiscais enviadas à coluna comprovam que a Secretaria de Saúde repassou R$ 11 milhões à empresa, referentes a abril.

Confira os documentos:

Repasse da Secretaria de Saúde à ASM

Repasse da Secretaria de Saúde à Associação Saúde em Movimento (ASM), referente ao mês de abril Reprodução

Nota fiscal da ASM referente a primeira quinzena de abril

Nota fiscal da ASM mostra recebimento de R$ 11 milhões para a primeira quinzena de abril Reprodução

Nota fiscal da ASM referente a segunda quinzena de abril

E outra nota fiscal foi emitida para o restante do mês Reprodução

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Resposta

Em nota, a ASM disse que o pagamento de R$ 11 milhões é referente aos gastos realizados nos meses de fevereiro e março. “Por isso, não foi possível fazer a quitação dos serviços em abril e maio, considerando que, nesse período, tivemos ocupação de 100% dos leitos e aumento de mais de 300% com custos de material e medicamentos, sendo expressivos os gastos com sedativos e bloqueadores neuromusculares”, afirmou.

Segundo a empresa, o saldo devedor da Secretaria de Saúde, referente a maio de 2021, é de R$ 29 milhões: “Será utilizado para a quitação dos profissionais médicos e celetistas, alusiva aos meses de abril e maio, bem como aos demais prestadores de serviços e fornecimentos, para a manutenção das unidades hospitalares”.

A ASM disse que tem, em média, 40 profissionais médicos aguardando recebimento do salário referente ao mês de abril. Todo o corpo clínico, de mais de 100 médicos, aguarda o pagamento de maio. E a empresa completou: “Todos os profissionais celetistas, que somam mais de 1.800 colaboradores, estão na dependência de receber mediante o repasse da Secretaria de Saúde do DF ou por outros recursos financeiros a serem captados por esta instituição”.

Questionada sobre previsão para pagamento dos salários atrasados, a ASM afirmou que, apesar de ser instituição sem fins lucrativos, depende dos repasses para a manutenção do contrato. “Entretanto, estamos viabilizando meios financeiros para arcar com a dívida ainda esta semana.”

Confira a resposta da ASM na íntegra:

Nota de Esclarecimento – 23… by Metropoles

A Secretaria de Saúde do DF disse que, “em primeiro lugar, o pagamento dos salários dos profissionais de saúde dos hospitais de campanha é de responsabilidade exclusiva da empresa contratada para administrar a unidade”. “Ao mesmo tempo, informamos que os repasses para a empresa ASM estão em dia. O pagamento do último mês está em fase de instrução, dentro do prazo previsto em contrato”, afirmou.

A pasta confirmou que há nove pacientes atendidos no Hospital de Campanha da PMDF e dois no Hospital de Campanha de Base.